Terceirização do trabalho no Brasil

Conforme a primeira lei de Newton, um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força atue sobre ele, mudando-o de percurso. Nessa perspectiva, em alusão à realidade do Brasil, ainda que as ações governamentais contribuam para a preservação dos direitos trabalhistas, ainda assim existem obstáculos a serem superados, uma vez que o trabalho terceirizado compromete, em sua maioria, o poder do trabalhador. Com isso, ao invés de funcionar como a força capaz de reverter essa situação, os desafios a respeito do cumprimento com a lei, bem como o aumento do desemprego acaba por contribuir com a situação atual.

Em primeira análise, sabe-se que o trabalho terceirizado possibilita que uma empresa assuma a responsabilidade de prestar serviços a outra indústria, com base na mão de obra voltada para uma determinada função, como limpeza, a fim de garantir uma gestão simplificada e mais produtiva. No entanto, a lei que compete aos trabalhadores é afetada, uma vez que o funcionário recebe menos, trabalha mais, bem como pode permanecer por menos tempo no emprego. Desse modo, é preciso que o Poder Público tome medidas para assegurar as pessoas, em virtude de manter o equilíbrio na sociedade.

Sob um segundo enfoque, tendo em vista que o trabalho terceirizado diminui os custos com o trabalhador, já que o pagamento de tributos, em especial FGTS, INSS, tanto quanto décimo terceiro, é executado pela empresa contratada, faz com que o aumento desse serviço cresça. Em contrapartida, o desemprego aumenta, afinal, é bem mais fácil investir em serviços prestados, do que se comprometer com os direitos trabalhistas, além de possíveis problemas de segurança, como indenização e seguro desemprego. Dessa maneira, cabe ao Governo permitir que qualquer trabalhador tenha uma legislação igual, para que a desigualdade de direitos não seja um problema.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que realizem a mudança do percurso. Para isso, urge que o Ministério do Trabalho crie, por meio de verbas governamentais, projetos para que a lei siga na prática, sendo administrado por profissionais do executivo, para que os direitos trabalhistas sejam efetivados a todos os tipos de trabalhadores, a fim de manter a segurança do indivíduo. Além disso, cabe ao Governo permitir que o trabalho terceirizado seja dado por certa quantidade, nas cidades, para que população não seja completamente afetada pelo desemprego. Somente assim, será possível a mudança do percurso, de modo que garanta uma perspectiva de um mundo melhor.