Terceirização do trabalho no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil, obrigatoriamente os direitos dos trabalhadores como fundamentais e não autoriza a terceirização no serviço público. Entretanto, a externalização do trabalho no país evidencia que os brasileiros estão distantes de viverem a realidade pregada pela Carta Magna. Isso acontece devido a um novo projeto de lei trabalhista, deixando uma insegurança como realidade para as pequenas empresas.

Em primeiro plano, é oportuno destacar que a terceirização de serviços já é praticada no Brasil, mas apenas para atividades meio. Recentemente, foi aprovado pela Câmara o projeto de lei de 1998 propondo que, além da contratação da atividade-meio (como limpeza e segurança de uma indústria de calças), agora seria possível a contratação da atividade-fim (como oficinas que aplicariam zíper nas calças produzidas). Dessa forma, gerou-se oportunidades para as grandes empresas contratarem as duas operações, contribuindo para o crescimento econômico, rapidez e larga escala de sua produção.

Contudo, apesar do avanço na economia para as grandes empresas, a terceirização do trabalho pode ser um problema para as pequenas e micro-negócios. De acordo com o site G1, esse novo modelo pode afetar diretamente aquelas pequenas empresas que não se atentarem às novas oportunidades oferecidas pelas maiores. Desse modo, o pequeno empregado que não focar-se nas vantagens que as grandes empresas estão oferecendo (contratar seu negócio), acabará falindo.

Portanto, é necessário que os pequenos empreendedores atentem-se às novas oportunidades, por meio da pesquisa de grandes empresas da região que contratam pequenos negócios, como por exemplo, entregando propagandas do seu micro-empreendimento, para que possam atribuir um acordo, em que as duas empresas se beneficiem sem prejudicar nenhuma das partes. Assim, os direitos dos trabalhadores permanecerão fundamentais (como presente na Carta Magna) sem a necessidade de arruinar a nova lei da terceirização dos serviços no país.