Terceirização do trabalho no Brasil

No livro “1984”, de Geroge Orwel ,é retratada uma sociedade utópica que o Estado controla toda a vida das pessoas, inclusive o trabalho que cada indivíduo deve exercer. Fora da ficção, felizmente, essa realidade não se repete no Brasil, sendo a terceirização de empregos uma realidade recorrente no país. Porque devido a burocratização nas relações trabalhistas, muitas empresas e servidores recorrem a esse tipo de serviço, mesmo que não seja o ideal para ambas as partes.

Diante disso, é importante destacar que no Brasil há muita burocratização na lesgislação trabalhista, o que contribui para o aumento da terceirização de serviços. Isso acontece, porque, durante o governo de Getúlio Vargas a base da legislação trabalhista foi criada, e essa foi inspirada na " Carta del lavoro", cartilha fascista que orientava as linhas que deveriam guiar as relações de trabalho, e já que o fascismo prega um Estado grande e controlador, a legislação trabalhista também é bem burocrática e com muita interferência estatal. Assim,é evidente que para os empresários é muito mais difícil contratar um funcionário formalmente devido aos requisitos impostos pelo Estado, dessa forma,muitas empresas recorrem à terceirização de suas funções para reduzir os custos com mão de obra.

Ademais,devido ao cenário brasileiro de muita burocratização trabalhista, muitas pessoas procuram aos serviços terceirizados, uma vez que são uma fonte de renda mais ofertada. Isso pode ser exemplificado pela notícia do site G1 que revela que trabalhos terceirizados cresceram muito durante a pandemia, já que era um serviço muito requerido na época. Porém, isso trouxe malefícios,pois já que a terceirização não é regida por nenhuma lei, há insegurança do empregado sobre pagamento e condições de trabalho, ou seja, devido a interferência estatal exagerada em relações formais de emprego, há um efeito contrário: a falta de lesgislação básicas em muitas relações de trabalhos.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. A Justiça do Trabalho deve criar uma nova legislação trabalhista, mediante simplificação da legislação trabalhista vigente, como exemplo: retirada do décimo terceiro obrigatório e seguro desemprego. Tal medida tem como objetivo descomplicar a relação entre patrão e empregado, para que mais pessoas possam ser contratadas.