Tráfico de drogas e violência urbana

Em um de seus estudos, o professor Sérgio Adorno, do Departamento de Sociologia da USP, sustenta que a construção do Brasil pode ser contada a partir da história social da violência no país. No que pese as diversas formas de violação de direitos ao longo da formação nacional, os conflitos que envolvem o tráfico de drogas são umas das mais preocupantes na atualidade, o que demonstra a ineficiência estatal em lidar com a circulação de entorpecentes e garantir segurança a sociedade.

A princípio, pontua-se que, no Brasil, diversas drogas tem sua produção, transporte e proibidos. Tradicionalmente, esse proibicionismo se justifica, sobretudo, pelos efeitos nocivos que essas substâncias causam aos seus consumidores e a sociedade. Contudo, a criminalização desses entorpecentes tem gerado uma série de violências que parecem infindáveis, nas quais envolvem traficantes, polícia e moradores das regiões periféricas, onde ocorrem os confrontos entre agentes de segurança e criminosos. Diante disso, observa-se a instalação de um clima de terror nessas comunidades, acarretado, muitas vezes, pela vitimação de inocentes, o que corrobora com a afirmação de Eduardo Galeano quando diz que “na luta do bem contra o mal é sempre o povo que morre”.

Outrossim, a experiência internacional tem demonstrado que a criminalização das drogas contribui para a escalada da violência. Como exemplo disso, é possível citar o caso americano na década de 1920, quando da implantação da chamada Lei Seca. Tal norma tinha por finalidade a proibição de toda a cadeia que envolvia a produção e mercado de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos. Entretanto, essa medida não logrou êxito. Pelo contrário, tornou-se o estopim para um dos períodos mais violentos da história daquele país, advindos do fortalecimento das máfias e do crescimento do tráfico.

Pelo exposto, constata-se o tráfico de drogas e a violência dele decorrente se manisfestam, principalmente, pela inabilidade como o Estado enfrenta esta problemática. No sentido de atenuar este problema, faz-se necessário, portanto, que o Poder Legislativo promova discussões com a sociedade, por meio de audiências públicas, no sentido de ampliar o debate com a coletividade, com a finalidade de discutir a diminuição da violência, tocando, inclusive, no que se refere a descriminalização e legalização de algumas das substâncias proibidas e hoje comercializadas ilegalmente. Nessa perspectiva, espera-se a redução dos conflitos oriundos da política de repressão. Dessa maneira, objetiva-se, de forma democrática, a pavimentação de uma sociedade mais harmoniosa e pacífica.