Tráfico de drogas e violência urbana

Al Capone, o maior mafioso da história dos EUA, durante a década de 1920, tornou-se muito influente em razão do poder adquirido com a venda ilegal de bebidas alcoólicas após a promulgação da Lei Seca. Além disso, ele ficou conhecido, especialmente, pela brutalidade e pela disputa agressiva em prol controle do contrabando no país. Ainda que seja um fato antigo, o desafio do tráfico de drogas e da violência urbana permanece no Brasil, devido ao tabu sobre o tema e à desigualdade social.

Em primeira instância, o historiador Tucídides, durante a Grécia Antiga, defendeu a importância de resgatar o passado para aprender com os erros cometidos. Essa ideia aplica-se na dificuldade em combater o comércio ilícito de entorpecentes, tendo em vista a continuidade de medidas historicamente ineficazes, como a criminalização - que causou o surgimento do traficante supracitado - e a guerra às drogas, a qual intensifica a violência nas cidades - uma vez que utiliza a repressão policial, além de gerar conflitos entre narcotraficantes e membros da segurança pública. Tal empecilho é causado pela polêmica do tema, a qual mantém a dificuldade do Estado em abordar a problemática sob um ponto de vista que não seja criminal. Diante disso, os mesmos erros são cometidos por causa do preconceito em tratar o tema de modo racional.

Em segunda instância, a perenidade da marginalização das pessoas em condições de vulnerabilidade social aumenta o poder do contrabando. Isso acontece porquanto as gangues que controlam o comércio ilegal, como o PCC, recrutam pessoas dentro das prisões com a promessa de assistência e segurança não só ao indivíduo, como à família. Essa estratégia visa obter a mão de obra por meio da consciência do desamparo constitucional vivido pelas pessoas mais pobres e, principalmente, as encarceradas - sem direitos sociais garantidos e expostos à opressão. Dessa forma, o narcotráfico se fortalece e a violência urbana expande, posto que os recrutados trabalharão em várias regiões do país e utilizarão da agressividade e do poder bélico para manter a autoridade.

Destarte, o Poder Legislativo deve criar um projeto de lei que aborde as drogas como questão social de educação e de saúde pública. Para isso, especialistas, como o médico Dráuzio Varella, precisam ser chamados a fim de desenvolver medidas que objetivem a informação da sociedade sobre os entorpecentes, bem como o tratamento humanizado dos dependentes e a possível descriminalização - ou seja, não tratar os usuários como criminosos. Ademais, esse projeto deve garantir atenção especial aos indivíduos vulneráveis à ação dos traficantes. Assim, o tráfico de drogas e a violência urbana serão fatos históricos superados.