Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

O tráfico humano - também chamado de tráfico de pessoas - é uma prática ilegal que se expandiu no século XXI. Tal atividade se torna ainda mais frequente em locais que apresentam elevadas desigualdades econômicas, sociais e educacionais, como o Brasil. Assim, os países que têm maior vunerabilidade ao tráfico de humanos são os acometidos pela pobreza.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de seres humanos consiste no ato de escravizar, comercializar, privar liberdade e explorar o indivíduo, o que caracteriza uma violação dos direito humanos. Em geral, as pessoas traficadas apresentam baixo nível de escolaridade, vivem abaixo da linha da pobreza e desconhecem seus direitos como cidadãos. Na maioria das vezes as mulheres são exploradas por meio de prostituição e os homens através de trabalho escravo na construção civil, pecuária e agricultura.

Com o objetivo de convencer essas pessoas, os traficantes se utilizam de argumentos ilusórios, com proposta de empregos fácil e lucrativo. Muitas vezes se aproveitam pouco conhecimento do indivíduo aliciado para propor contrato de trabalho com cláusulas que ferem o direito do trabalhador ao instituir carga elevada de trabalho, ausência de descanso semanal ou remuneração abaixo do salário mínimo estipulado pelo Ministério do Trabalho, por exemplo.

O Estado deve fiscalizar e punir os praticantes de tais atos, cabendo ao Poder Judiciário prover meios para o pleno cumprimento da dignidade da pessoa humana em todo o território nacional. Também se faz necessário que o governo invista em educação de base e fomente políticas para criação de emprego e renda para todos. Dessa forma, será possível diminuir a desigualdade social no país e, consequentemente, teremos menos pessoas susceptíveis ao aliciamento de traficantes humanos.