Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira
Enviada em 26/06/2023
A novela brasileira “Salve Jorge”, da escritora Glória Perez tem como tema central o tráfico de pessoas. Nessa obra, é retratado a história da protagonista “Morena” que foi vitima de um golpe de oferta de emprego de uma quadrilha internacional. Fora da ficção, além de expor um crime que é comum na sociedade brasileira, a narrativa também apresenta os estigmas associados a tal crime e os motivos pelos quais as pessoas se tornam vítimas de exploração e violência.
Em primeira análise, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com o tráfico de pessoas no Brasil. Isso porque, como afirma Thomas Hobbes, “O Estado é responsável por garantir o bem-estar da população”, entretanto isso não é visto na prática, sendo que é perceptível pela dificuldade em criar protocolos de identificação para as autoridades a respeitos dos indicadores de tráfico e indicação proativa das vítimas. Sob esse viés, o tráfico de pessoas é realizado, e os opressores não se preocupam com as consequências geradas à vítima, logo, se preocupam apenas com o lucro obtido e muitas vezes as vítimas desse contrabando humano não se enxergam como vítimas.
Ademais, condições econômicas precárias e falta de perspectivas de emprego são as principais razões pelas quais as pessoas se tornam vítimas desse crime. Em um estudo feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostra que alguns grupos são mais suscetíveis ao tráfico de pessoas, como mulheres, migrantes, pobres e desempregados. Sob tal ótica, a vítima é atraída com promessas de emprego fácil e lucrativo, vida próspera e realização de sonhos o que leva a se exporem à exploração, abuso e às vezes até violência.
Logo, cabe ao Ministério Público, cujo dever, de acordo com o artigo 127 da “Constituição Cidadã”, é garantir a ordem jurídica, cobre do Estado ações concretas a fim de combater o tráficos de pessoas no Brasil. Entre essas ações, deve-se incluir parcerias com órgãos policiais, nas quais campanhas de conscientização, mediante a divulgação dos canais de denúncias, as características dos criminosos e como eles costumam agir, com o intuito de melhorar a identificação de atividades suspeitas, além de fornecer assistência médica e proteção das vítimas.