Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

O tráfico de pessoas é um recurso utilizado desde o Período Colonial, com objetivo de gerar capital financeiro. Entretanto, essa dinâmica de exploração era realizada legalmente e estimulada pela a monarquia. Atualmente, existe lei vigente que classifica esse comércio como crime, mas a falta de punição dos criminosos e a fiscalização ineficiente fragiliza a aplicação dessa cláusula. Desse modo, medidas são necessárias para combater o tráfico de pessoas na sociedade brasileira.

Diante do exposto, é evidente que a falta de punição do comércio de pessoas é reflexo da exploração vigente da metrópole portuguesa em meados do século XVII. Em convergência a esse fato, é possível citar a obra do Sérgio Buarque de Holanda, “ Raízes do Brasil”, que destaca os aspectossociocultural que influenciam no desenvolvimento do país. A partir disso, o autor ressalta que a construção do país ocorreu por meio do tráfico negreiro e de indígena, fato que reflete no atraso do Brasil contemporâneo, por exemplo o tráfico de pessoas. Assim, observa-se que o crime contra a liberdade do indivíduo é mascarado pela impunidade da organização de tráfico de pessoas, semelhante ao período colonial.

Além disso, na teoria, existem leis regulamentadas pela Constituição Federal que asseguram o direito civil a liberdade e a segurança do indivíduo, principalmente para os grupos vulneráveis, como as mulheres, o homossexual e os negros. Contudo, a realidade na prática é oposta ao que discorre os documentos constitucionais, uma vez em que a incidência do tráfico de pessoas é presente na sociedade brasileira. A exemplo disso, os imigrantes bolivianos na região central de São Paulo, que vivem em condições análogas ao escravo , devido a promessa dos criminosos a melhor qualidade de vida no Brasil. Desse forma, é nítido a fragilidade da fiscalização sobre a execução das leis contra o tráfico de pessoas.

Portanto, medidas são necessárias para combater o tráfico de pessoas na sociedade brasileira. Para isso é dever do Poder Executivo, órgão responsável pela execução da Constituição, garantir o direito humano à liberdade, por meio de aplicativos para denúncias, com o objetivo otimizar a fiscalização desse delito,além de atribuir prisão definitiva para os criminosos. Com isso, será possível ressignificar as raízes do Brasil, de modo a extinguir o tráfico de pessoas no Brasil.