Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Promulgada em 1988, e baseada no código de leis dos Direitos Humanos, a Constituição Brasileira garante à todos os cidadãos o acesso a dignidade. Entretanto, tal realidade permanece apenas no contexto júridico, já que o tráfico de pessoas é um tema pertinente na sociedade Tupiniquim. Desse modo, faz-se necessário debater os desafios do combate dessa mazela no Brasil.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a desigualdade social possui papel fundamental na manutenção do tema. Nesse sentido, o filme Jogos Vorazes aborda um universo utópico pautado na estratificação social, e as pessoas que possuem o desejo de ascender socialmente devem passar por provações de risco à vida. Sendo assim, não distante da realidade Brasileira, inúmeros jovens e adultos são aliciados com falsas promessas de trabalho, ou são traficadas ou são mantidas em trabalhos análogos à escravidão na busca por melhores condições. Desse modo, é evidente que um dos desafios a ser superados para o fim dessa realidade preocupante é a questão da distribuição de renda e de empregos para todos.

Em concomitância ao supracitado, é perceptível que a ineficiência Estatal é outro fator chave para a perpetuação do cenário. Em vista disso, a falta de orgãos especializados e de delegacias responsáveis para investigar casos de pessoas desaparecidas é uma grave falha institucional. Para isso, filósofo zygmund Bauman descreve como “Instituições Zumbi” aquelas que não cumprem sua funcão social, sendo meramente ilustrativas já que não há a atuação de forma objetiva. Diante do exposto, é visto que faz-se urgente o cumprimento legal da carta magna, tendo em vista que sua não execução assemelha-se ao termo utilizado por Bauman, o que rompe com o contrato social, além de configurar um descaso ao bem-estar social.

Contudo, é dever do Estado, por meio do ministério público, acionar os orgãos compentes, como as policias civís e militares, para a criação de grupos especializados em atuar na recuperação de pessoas, na investigação de grupos relacionados ao tráfico humano, com o intuito de desarticular essas ações prejudiciais ao corpo social, e, dessa forma, promover a dignidade que é garantida à todos. Deve-se também que o ministério do trabalho e economia trabalhem em conjunto para garantir trabalho e uma distribuição de renda justa para o povo.