Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira
Enviada em 18/07/2023
O tráfico é um dos crimes mais antigos presentes na sociedade, possuindo relatos desde a Idade Média. Se fizermos uma analise minuciosa acerca do tráfico humano durante a história dividiremos em dois períodos: de pré-proibição e pós-proibição. Podemos caracterizar pré-proibição como dado período histórico em que o tráfico humano era algo normal, como por exemplo, na Idade Média. Visto que muitos negros eram comercializados e utilizados como escravos pelos grandes senhores de engenho. Além disso, podemos citar a guerra dos Bárbaros e os Romanos em que os homens que eram derrotados em batalha e conseguiam sobreviver passavam a ser escravos, e com isso, muitas vezes suas mulheres eram estupradas e utillizadas como escravas sexuais. O período pós-proibição se inicia a partir do século 19. Desde então diversos mecanismos foram criados para resguardar os direitos fundamentais de um cidadão, almejando fazer com que esse crime não voltasse a ser praticado. Exemplos de tais mecanismos são a Convensão de Genebra e o próprio estatuto do Tribunal Penal Internacional de 1998, no qual consta que a prostituição forçada e a escravização sexual são crimes atentatórios à humanidade. Atualmente vivemos uma adaptação e evolução das práticas de trancafiar pessoas, que, apesar do passar dos anos, continuam se valendo de contextos sociais de desigualdade com o foco na extrema pobreza que assola inúmeras pessoas em diversas regiões do Brasil que em busca de alcançar melhores condições de vida acreditam em falsas promessas. Podendo ser chamado também como tráfico subterrâneo, o tráfico humano é um crime difícil de detectar e que dificulta profundamente as autoridades policiais e os órgãos de investigação e de repressão do Estado de poderem atuar. Diante disso, faz-se necessário abordar algumas medidas que podem ser adotadas pela população e pelo Estado para o combate e a prevenção dos crimes em análise. No que se refere à população, entendemos que cabe ao cidadão desenvolver a capacidade de duvidar de propostas de emprego fácil e lucrativas, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Com isso, é fundamental que políticas públicas sejam pensadas e desenvolvidas com a finalidade de informar a população da ocorrência desses crimes ganham cada vez mais espaço dentro da sociedade.