Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Na longa-metragem “Pureza”, de 2019, uma mulher inicia uma jornada à procura de seu filho, o qual, posteriormente, foi revelado como vítima de tráfico de pessoas. Similarmente à obra, no Brasil hodierno, o contrabando de indivíduos, esses majoritariamente vulneráveis socialmente, é um grave problema, que urge ser extirpado. No entanto, a falta de empregos formais e de educação a respeito de direitos são entraves para a neutralização desse mal.

Nesse sentido, o descumprimento de direitos constitucionalmente previstos, por parte do Governo, dá espaço à insegurança do trabalho informal. De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado a garantia do direito ao trabalho formal. Entretanto, tal premissa é constantemente negligenciada , tendo em vista que, em decorrência do desemprego persistente, cada vez mais cidadãos tornam-se suscetíveis a propostas maliciosas de contrabandistas de humanos , essas disfarçadas de oportunidades de trabalho.

Outrossim, a desinformação generalizada, no tocante aos direitos humanos e trabalhistas, torna os trabalhadores alienados da legalidade das condições de vida e trabalho a eles impostas. Sob esse viés, a razão Kantiana define o “esclarecimento” como a passagem da condição de manipulado para de pensador crítico. Isso significa que, para que um indivíduo estabeleça barreiras que o proteja de formas de exploração, é mister o acesso a informações que tangenciam direitos e deveres fundamentais. Todavia, tais conceitos ainda não foram totalmente universalizados, o que limita parte da população aos riscos da menoridade Kantiana.

Dessa forma, são imprescindíveis ações que visem a erradicação de modalidades de tráfico de pessoas. Logo, é fundamental que o Ministério do Trabalho difunda, publicamente, dados sobre operações de resgate de pessoas traficadas e exploradas, através de programações no horário nobre da televisão aberta, a fim de alertar a sociedade brasileira a cerca do “modos operandi” de traficantes de humanos. Além disso, urge que o Ministério da Educação crie e difunda cartilhas informativas sobre os direitos humanos e trabalhistas. Assim, será possível a construção de um futuro mais seguro, diferente de “Pureza”.