Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Na época das grandes navegações, o tráfico humano era uma forma legalizada de obtenção de lucro pelas metrópoles. Na atualidade, em destaque no Brasil, apesar de ilegal, ainda ocorre em larga escala. Nesse contexto, é necessário compreender como o tráfico humano se materializa e os motivos pelos quais ocorre para que possa ser combatido.

A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade individual, o que não se reverbera com ênfase na prática quando levamos em conta a escala com que o tráfico de pessoas ocorre. Tal perda da liberdade individual possui como principal objetivo a obtenção de lucro por parte de particulares ou associações, e se configura na forma de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão, além de exploração sexual, em destaque de mulheres, adolescentes e crianças. Estas ações refletem como a ganância pode levar a níveis extremos de desumanização e falta de empatia.

Não apenas a dificuldade de denúncia, como também a precariedade da fiscalização governamental dificultam o combate a tal tipo de exploração. Isso ocorre devido ao fato de as facilidades em que os trabalhadores aliciados se encontram estarem escondidas em áreas rurais, fator que somado à extensão do território brasileiro dificulta consideravelmente o trabalho das instituições fiscalizadoras. Não obstante, há ainda o medo de represália dos exploradores por parte dos explorados e a ignorância acerca dos direitos, principalmente por parte das crianças e adolescentes.

Diante do exposto, é possível afirmar que o tráfico de pessoas na sociedade brasileira só será combatido quando a fiscalização governamental aumentar e o medo de denunciar cessar. Dessa forma, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania incentivar a fiscalização e procura de trabalhos indevidos, principalmente em áreas rurais, por parte de órgãos e instituições de fiscalização. Ademais, o Ministério deve também realizar propagandas e combate à exploração sexual infantojuvenil e de mulheres. Apenas assim, a ganância e o medo serão combatidos, e um Brasil mais justo será criado.