Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

A alegoria da caverna, de Platão, descreve a situação de pessoas que se recusam em observar a verdade em virtude do medo de sair de sua zona de conforto. Embora seja apenas uma teoria, tal produção filosófica possui verossimilhança notável com a realidade brasileira, haja vista que, apesar da problemática do tráfico de pessoas no cenário nacional ser de situação relevante, a temática ainda é omitida e carece de soluções. Destarte, faz-se profícuo observar a negligência estatal e a falta de diálogo acerca do tema como pilares do problema.

Em primeira análise, é válido ressaltar o vínculo existente entre a ineficácia estatal e a persistência do tráfico de pessoas no Brasil. Nesse sentido, conforme o artigo 5 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir, entre tantos outros direitos, a inviolabilidade do direito à vida e à segurança aos cidadãos. Todavia, ao basear-se na Carta Magna vigente e analisando o atual cenário brasileiro, é evidente que o Órgão Público não tem cumprido seu dever legítimo em assegurar políticas públicas satisfatórias voltadas para a promoção da norma constitucional supracitada. Isso é perceptível seja pela pequena campanha de conscientização sobre a temática do tráfico de pessoas, seja pelo alto número dos casos subnotificados ocasionados devido à falta conhecimento sobre os procedimentos de denúncia.

Em segundo plano, é inerente salientar o papel da insuficiente exposição dessa temática como um dificultador em sua resolução. Nesse viés, destaca-se a obra “Pedagogia do Oprimido”, elaborada por Paulo Freire, a qual enfatiza a importância das intituições de ensino na formação de indivíduos conscientes acerca da realidade na qual estão submetidos, obtido por meio de uma abordagem dialógica crítica dos impasses de panorama nacional. Contudo, uma vez que a pauta do tráfico de pessoas no Brasil é pouco debatida nos ambientes educacionais, o engajamento ativo do corpo social na mitigação dessa problemática torna-se insuficiente, contribuindo para a persistência do quadro.

em promover a mitigação do tráfico