Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Enviada em 08/08/2023

A série “Chicago PD-Distrito 21”, apresenta no quarto episódio, de sua temporada três, entre outras tramas, o importante tópico do tráfego humano, no contexto do trabalho sexual forçado. Apesar de fictício, é possível estabelecer uma clara relação entre este e a realidade, a partir da observação dos crescentes casos de tráfego de pessoas no Brasil. Dessa forma, urge analisar não somente a ineficiência. Governamental na questão como também o papel da internet quanto a isso.

Em princípio, é possível salientar que o filósofo Jean-Jacques Rousseau afirma que o Estado se responsabiliza pelo estabelecimento de condições básicas ao promover o bem-estar do âmbito populacional. Entretanto, a perspectiva defendida pelo intelectual não se concretiza na realidade hodierna, haja vista a carência do Poder Executivo na promoção de campanhas informacionais e de prevenção aos sequestros, que levam ao trabalho escravo na atualidade. Logo, percebe-se que o Poder Governamental, ao não efetivar o pensamento de Rousseau, promove uma das causas do problema.

Ademais, cabe ressaltar a culpabilidade do mundo capitalista para o aumento considerável de casos do tipo citado acima. Conforme Zygmunt Bauman, grande filósofo e sociólogo polonês, a inexistência de vigor nas relações sociais, políticas e econômicas é a peculiaridade da “modernidade líquida” vivenciada na contemporaneidade. Diante desse contexto, o imbróglio é persistente pelos criminosos, do tráfico humano, visualizarem o ser humano como uma mercadoria e não como uma pessoa dotada de complexidade biopsicológica. Logo, urge a intermediação dessa questão com ênfase em princípios normativos.

Infere-se, portanto, que o Estado deve aderir às providências catalisadoras a fim de amenizar o tráfego humano, em todos seus âmbitos, no Brasil. Para isso, o ministério dos Direitos Humanos, mediante políticas públicas, deverá investir na maior fiscalização de situações contra os direitos fundamentais, assim como promover a conscientização, de modo aos próprios indivíduos prevenirem, por meio das criações de leis “anti-trafego”, desse modo, espera-se a diminuição da problemática apresentada.