Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Enviada em 20/08/2023

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei em direitos e deveres, sendo vedado o tráfico, tortura e o tratamento desumano ou degradante”, embora esteja impresso em lei, o tráfico de pessoas na sociedade brasileira apresenta um alto número de ocorrências, sendo um grande desafio para o combatê-las, o fato do Brasil ter uma proximidade histórica com esse tipo de exploração, o que contribui para que seja um tema que é pouco abordado e repercutido nas mídias internas do país.

Primeiramente o tráfico de pessoas teve seu grande auge nos séculos XVI,XVII e XVIII, onde milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas origens para desembarcar nas Américas, tendo como um grande polo disso o Brasil, levando em consideração esse ponto, é de fácil entendimento analisar o porquê de ocorrer desafios no combate contra o tráfico de pessoas em nossa sociedade. Atualmente na sociedade brasileira esse é um tema pouco difundido, isso ocorre pelo motivos apresentados, ou seja, o fato do Brasil ter desde suas origens a proximidade com esse tipo de exploração.

Assim como foi noticiado no “Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas”, sintetizado pelo Ministério da Justiça, nos dias atuais ocorrem diversos casos em que pessoas vivem em condições de escravidão ou situação análoga, onde ocorre a desumanização do ser, e seus direitos se tornam irrelevantes perante quem se aproveita das suas necessidades, normalmente as pessoas que tem o domínio sobre a vida desses “escravizados”, tem um grande poder econômico ou político, (conceitos estes de poder segundo os estudos de Noberto Bobbio), fazendo com que possiveis notícias sobre esses casos não sejam veiculadas.

Portanto, percebe-se que alguns são os fatores que contribuem para que esse seja um tema pouco abordado e repercutido na sociedade brasileira, nesse sentido medidas devem ser tomadas a fim de encontrar uma solução, destarte é necessário que o governo estabeleça novas leis de combate ao tráfico de pessoas e de regulamentação do trabalho, por meio do poder legislativo. Dessa maneira ocorrerá maior regulamentação contra essas práticas e a sociedade passará a ter mais conhecimento sobre esses acontecimentos.