Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Enviada em 01/10/2023

O quadro expressionista ‘O Grito’, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Além disso, é possível observar que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pelo tráfico humano assemelha-se frequentemente ao que é ilustrado pelo artista. Diante disso, torna-se imperiosa a análise dos fatores que contribuem para esse cenário.

A princípio, é imperioso notar que a inteligência do Estado potencializa a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, milhares de indivíduos possuem um dos direitos indispensáveis a todo cidadão brasileiro – a liberdade – violado, o que por sua vez retarda a resolução do empecilho, já que a privação da liberdade contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Ademais, é igualmente preciso apontar a desigualdade social como outro fator que contribui para a manutenção do tráfico de pessoas. Posto isso, de acordo com o site do Senado, a maioria das vítimas de cárcere privado se encontra em algum grau de vulnerabilidade socioeconômica. Por conseguinte, essa disparidade social facilita os meios de exploração sexual, visto que a maioria das vítimas é atraída por propostas irrecusáveis de uma vida melhor. No entanto, ao chegarem ao destino, são introduzidas no mercado perverso da exploração humana. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, com o intuito de conter o avanço dessa prática criminosa, é imperativo que o Estado, enquanto a maior força de atuação política de um país, aja por meio do Ministério da Cidadania para viabilizar a implementação de políticas públicas eficazes, fortalecer o sistema de proteção às vítimas e fomentar a conscientização da população, com o objetivo de minimizar os impactos nocivos do tráfico humano. Espera-se, assim, que os sofrimentos emocionais retratados por Munch se restrinjam apenas ao plano artístico.