Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Enviada em 30/10/2023

O metafísico Raimundo Mandes, em 1889, adaptou o lema positivista “Ordem e Progresso”, não só com destino a Bandeira do Brasil, como também para a pátria que, no contexto hodierno, confronta significativos entraves para o seu desenvolvimento. Dessa forma, cita-se que a  luta contra a exploração simboliza uma antítese a máxima do símbolo nacional, visto que tal conduta sucede na involução da ampliação social. Logo, esse panorama é calcado na ineficaz ação estatal e é responsável por fomentar o aumento da prática de tráfico de pessoas.

De início, há de se constatar a débil ação do Poder Público enquanto mantenedora da comercialização de pessoas para fins de exploração. Acerca disso, o filósofo Thomas Hobbes, defende a incumbência do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso da coletividade. As autoridades, contudo, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte em relação ao sequestro e à escravidão. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou o economista Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar a um retorno imediato de capital político, negligencia a igualdade social. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua a a garantia à liberdade no Brasil

Outrossim, segundo Kant, o ser humano é tudo aquilo que educação faz dele. Contudo, é essencial que essas pessoas sejam olhadas com mais empatia pela grande elite brasileira, assegurando a eles tais direitos descritos no Art.6° da Constituição Federal. Sendo eles, saúde, educação, moradia, transporte e assistência social.

Depreende-se, portanto, que é mister a atuação governamental no tráfico de pessoas. Assim, a fim de acabar com a exploração, cabe ao Poder Executivo Federal, juntamente com os militares, fiscalizarem as rotas do tráfico, a fim de que não apenas pontos de trabalho escravo sejam desbaratados, como também traficantes de pessoas, de modo que, sejam capturados e punidos. Isso deve ser feito por meio da inteligência tecnológica, eficiente em potencial para o rastreio de criminosos. Somente assim, com a conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o progresso referido na Bandeira Nacional Brasileira como uma realidade.