Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Em suas renomadas obras, Manoel de Barros, grande poeta pré-modernista, desenvolveu uma “teologia do traste”, tendo como característica marcante a valorização de situações esquecidas ou ignoradas. Partindo da logica barrosiana, faz-se preciso, pois, notabilizar a problemática do tráfico de pessoas, que se encontra silenciada no país. Sendo assim, é fundamental discutir acerca não só da negligência estatal, mas também da falta de fiscalização dos órgãos de segurança pública.

Diante disso, urge destacar, antes de tudo, a inoperância governamental como principal agravante do quadro. Conforme o filosofo Barnett, o estado é, devido à sua natureza, incapaz de obedecer às suas próprias leis, sendo ineficiente como legislador. Dessa forma, é ilógico que, enquanto garantidor de direitos fundamentais, o estado ignore a grave realidade do tráfico de pessoas, o que por conseguinte gera um cenário nefasto e perigoso para a população, sendo o grande alvo desse óbice. Assim, enquanto a negligência administrativa permanecer vigente, difícil será a resolução dessa ponderosa questão.

Outrossim, é preciso analisar a ineficácia da segurança pública e o seu efeito. A título de exemplo, a aclamada novela Salve Jorge retrata o tráfico de mulheres brasileiras para o exterior, com a finalidade de serem prostituídas, sem o seu consentimento. Fora das telas, é possível observa um cenário similar ao da obra audiovisual, uma vez que substancial parcela do tecido civil deixa de ser relevante para as entidades fiscalizadoras, fato que engendra o aumento de casos na sociedade. Dessa forma, medidas devem ser pensadas com foco na resolução desse entrave.

Mediante o exposto, observa-se a necessidade de impedir o avanço do tráfico de pessoas no Brasil. Portanto, cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal), órgão responsável pela lei máxima no país, por meio de emendas constitucionais, sancionar leis não somente para combater o tráfico de pessoas, mas também, dar total ênfase aos órgãos fiscalizadores, para abolir de vez esse crime. Com essas medidas, a história retratada na novela Salve Jorge ficará restrita á ficção.