Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Enviada em 06/12/2023

Na crônica “Eu sei, mas não devia”, a escritora Mariana Colasanti expõem a banalização das problemáticas na sociedade. Esta abordagem pode ser entendida como uma metáfora para os desafios do combate do tráfico de pessoas na sociedade brasileira, pois, mesmo após mais de 50 anos desde sua publicação, o cenário nacional não apresentou melhorias significativas em relação à problemática. Claramente, essa situação persiste devido à disparidade econômica história, desde o Brasil Colônia, e à negligência Estatal.

Dessa forma, para compreender essa crítica realidade, é necessário olhar para o passado e reconhecer que não se trata de um tema exclusivamente atual. Pode-se utilizar como exemplo o período histórico da escravidão durante o Brasil Colônia, na qual as pessoas eram subjugadas e privadas de sua liberdade, sendo vinculadas aos “donos” que detinham grande controle sobre suas vidas. Assim como na escravidão, o combate ao tráfico de pessoas na sociedade brasileira enfrenta desafios significativos, refletindo a persistência de estruturas que propiciam a exploração e subjugação de indivíduos.

Sobretudo, observando o passado e reconhecer que não se trata de um tema exclusivamente atual, dessa maneira, utiliza-se como exemplo o pensamento de Thomas Hobbes em “Leviatã”, no qual o autor argumenta que os indivíduos fazem um pacto com o governo, abdicando de parte de sua liberdade em troca de segurança estatal. No entanto, na realidade, esse acordo não é cumprido, especialmente no contexto do tráfico humano, onde os indivíduos são submetidos a tratamento desumano, muitas vezes devido a sua vulnerabilidade social e econômica.

Portanto, é crucial que o Estado adote medidas para atenuar o quadro atual, por meio do âmbito do poder Legislativo, torna-se imperativo a criação e aprimoramento de iniciativas legislativas específicas direcionadas à prevenção e combate ao tráfico humano. Além disso, o Judiciário desenvolva e aplique leis rigorosas para criar um ambiente onde a denúncia e punição de empregadores envolvidos em atividades de tráfico de pessoas sejam efetivas e dissuasivas. Desta forma, será diminuída a banalização apresentada na crônica de Mariana Colasanti.