Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Ser celebridade, ajudar a quem ama e sair da miséria, eis uma lista de desejos comuns interligados quando o assunto é: vítimas do tráfico humano no Brasil. Sobre isso, é difícil indicar só um ou outro aspecto do país que contribua para a situação, pois há uma funesta acumulação de fatores a serem combatidos. Contudo, apesar da complexidade, faz-se necessária a mitigação deste mal por meio da análise e da intervenção sobre as principais causas.

A princípio, a “cultura” do tráfico humano no Brasil tem origem já no período colonial. Naquele tempo, apesar de um diferente contexto, as vítimas estavam submetidas também à prisão da vulnerabilidade como as atuais - aquelas por guerras na África e estas pela miséria de mantimentos. Com isso, não por menos, os grupos privilegiados, em razão do seu poder social e déficit ético, foram os precursores deste mercado negro, em outras palavras, um estigma social.

Outrossim, a vulnerabilidade reformulada para o cenário contemporâneo é a manutenção de tal negócio. Essa situação é clara quando se sabe que um das necessidades básicas, a alimentação, não é atendida pelo governo líder em exportação de alimento - o Brasil voltou ao “Mapa da Fome” da Organização das Nações Unidas. Tal situação impõe às minorias uma urgência por suprimentos mínimos que, na teoria, lhes são direito. Portanto, os cidadãos são involuntariamente impelidos a comercializar as suas próprias vidas, seja de forma ingênua ou não.

Dessarte, urge erradicar o tráfico de pessoas e fazer jus à constitucional Dignidade Humana do Artigo 1º. Logo, a Cãmara e o Senado devem intensificar punição sobre o mercado humano com a inclusão de pensão vitalícia de 2 salários mínimos às vítimas, paga pelos réus. Isso por meio de Lei Complementar, a fim de tornar desinteressante o mercado. Paralelamente, a Prisidência da República precisa destinar verbas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para o ferecer autonomia à população com a oferta de suprimentos. Ademais, naturalmente o resultado será a fuga da miséria com qualidade real.