Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Enviada em 01/03/2024

A novela “Salve Jorge” aborda a trajetória de Morena, uma vítima do tráfico de mulheres, destacando a recorrência dessa prática no país. Trazendo da ficção para a realidade, vê-se que a incidência do crime em questão é alarmante, especialmen-te devido à dificuldade no seu combate. Sob esse viés, nota-se que o baixo alcance do monitoramento das fronteiras e a impunidade dos aliciadores são alguns dos principais desafios no enfrentamento dessa problemática nacional.

Nesse contexto, percebe-se que a insuficiência de patrulha nas áreas fronteiriças é um empecilho na mitigação do tráfico humano. Uma prova desse cenário está no artigo publicado no site Jusbrasil, revelando que para a fiscalização dos quase 17000 quilômetros de fronteiras são disponibilizados apenas 1000 agentes. Dessa forma, é evidente que essa realidade é um desafio no combate ao crime em pauta, visto que facilita o acessos à rotas de transporte das vítimas devido à fragilidade na monitoração, estimulando, assim, a ascensão dessa prática criminosa. Assim, fica claro que o baixo acompanhamento policial nas fronteiras é um desafio no combate ao tráfico humano.

Além disso, constata-se que a impunidade dos infratores é uma grande barrei-ra na mitigação da ilegalidade em questão. Um exemplo disso está na teoria da “Cidadania de Papel”, de Gilberto Dimenstein, em que é destacado o descompasso entre a elaboração e a aplicação das leis, as quais se limitam apenas à Constituição. Desse modo, observa-se que a ausência de concretização legal é um obstáculo na mitigação do tráfico humano, pois ,apesar da legislação apresentar de forma clara a prática como criminosa e passível de punição, ela não é efetivada. Com isso, é visível que a impunidade é um desafio inegável na contensão do crime em pauta.

Logo, sabendo que o combate ao tráfico humano apresenta notáveis desafios, medidas devem ser tomadas para o seu enfrentamento. Para isso, cabe ao Ministério da Defesa, junto à Polícia Federal, elaborar um programa destinado à convocação de mais agentes para a fiscalização das áreas de fronteiras do país, incluindo equipes voltadas à identificação de possíveis vítimas de aliciamento. Por meio dessa ação, espera-se aumentar a o monitoramento e contensão de possíveis rotas ilegais e,assim, ampliar a eficiência na mitigação do tráfico humano no país.