Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira

Em sua obra “Navio negreiro", o escritor Castro Alves descreve o transporte de escravizados africanos ao Brasil, no qual essas pessoas eram desumanizadas. Ao transpor o livro, percebe-se que a obra exemplifica a realidade, uma vez que o tráfico de pessoas representa um desafio histórico no território nacional. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e quadrilhas criminosas impulsionam tal problemática.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como fator agravante no cenário do tráfico de pessoas. De acordo com Norberto Bobbio, em “O Positivismo Jurídico”, a escravidão e o sequestro de seres humanos mutilam os maiores direito de todos: a dignidade humana e a liberdade. Todavia, no contexto hodierno, a passividade do Estado distancia os mais vulneráveis dos direitos mais elementares, à medida que a falta de ações de combate a esse tráfico é causa desse mal. Dessa forma, o problema perdurará e a dignidade dos cidadãos continuará a ser mutilada.

Ressalta-se, ademais, que grupos criminosos potencializam esse ambiente. Nesse viés, segundo Ministério do Trabalho, em 2013, mais de 2 mil pessoas foram resgatadas em regime análogo à escravidão sob coação de grupos armados no país. Diante de tal exposto, percebe-se quadrilhas criminosas estão por traz do tráfico de pessoas, também mediante fralde e violência, aproveitam-se da vulnerabilidade dos mais indefesos. Em decorrência disso, tal situação dificulta o combate ao problema, pois desmantelar grupos marginais é um ponto crucial e exigem a ação fomentada pelo Estado. Dessa forma, é imprescindívewe3l combater essas organizações, visto que é uma das causas fundamentais do problema.

Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado - em sua função de promotor do bem-estar social – criar políticas efetivas de luta contra o tráfico de indivíduos, mediante campanhas midiáticas e enfrentamento policial direcionado a organizações criminosas, com a finalidade identificar e punir tal crime. Assim, à luz de Bobbio, poder-se-á reestabelecer os direitos fundamentais para todos frente à questão.