Tráfico de pessoas: os desafios do combate na sociedade brasileira
Enviada em 19/07/2024
O filme “Som da liberdade” retratou a problemática do tráfico de pessoas, com ênfase no de ingênuas crianças, além de ter demonstrado o caráter perturbador à saúde física e psicológica das vítimas. De maneira semelhante, na sociedade brasileira atual, essa realidade também está presente, a qual deve ser combatida. Para isso, é imprescindível superar os desafios que dificultam a efetivação do combate: a invisibilidade do tema e as falhas na fiscalização do crime.
Sob esse prisma, é válido ressaltar que é primordial o debate acerca da realidade do tráfico de pessoas para que essa problemática torne-se visível. Segundo a filósofa Djamila Ribeiro, a invisibilidade é um dos principais empecilhos para que o impasse não seja solucionado, nesse sentido configura-se como prioridade a discussão sobre a gravidade e a condenação desse crime. Tal medida tanto encoraja as vítimas a efetuarem denúncias quanto torna a sociedade mais atenta aos perigos da ocorrência do tráfico. Desse modo, o desafio da invisibilidade será superado e a integridade das vítimas garantida.
Outrossim, a impunidade aos traficantes, devido à precária segurança pública, corrobora a persistência dessa violação à dignidade humana. Isso deve ser remediado, já que, assim como previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030, a implementação de instituições eficazes, nesse caso daquelas direcionadas para o policiamento, é um princípio básico para haver a universalização da justiça e a garantia do bem-estar social. Sendo assim, caso haja a fiscalização adequada desse perverso crime, além da concretização das devidas punições aos traficantes, será inevitável a diminuição dos índices.
Fica nítido, destarte, que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, por meio do direcionamento de novos investimentos, deve informar a população acerca da persistência do tráfico de pessoas no país e orientá-la a como denunciar ações suspeitas, além disso é essencial que esse órgão amplie, através de novos concursos, o número de policiais nas áreas mais propícias ao crime, a exemplo das fronteiras. Afinal, busca-se superar o desafio da invisibilidade e da falha fiscalizatória, a fim evitar o retratado no filme “Som da liberdade”.