Tráfico humano em questão no Brasil

“Se a ética não governar a razão, a razão desprezará a ética.” Essa afirmação do escritor português José Saramago, pode ser aplicada ao debate acerca do tráfico humano no Brasil, uma vez que tal cenário se constrói de em uma desestruturação ética na sociedade. Nesse sentido, cabe ressaltar que essa problemática é fruto inquestionável de uma racionalidade capitalista, a qual corrompe  valores étícos e morais na busca pelo lucro. Dentre os fatores que alicerçam a cristalização dessa prática nas entranhas sociais, destacam-se a negligência do Estado e a escassez de um enfoque midiático.

Em primeiro plano, percebe-se que o descaso midiático quanto à exposição dessa realidade combina-se à estrutura criada pelo capitalismo para o avanço desse tráfico. Essa situação se dá, principalmente, pois os meios de comunicação buscam atrair a audiência por meio informações mais visíveis aos olhos da população, o que gera ignorância sobre o assunto e possibilita que muitas pessoas sejam vítimas desses crimes de maneira silenciosa continuamente. Tal análise dialoga com o afirmado por Zygmunt Bauman, para quem “A invisibilidade é equivalente à morte”, ao passo que a sombra sobre o comércio ilegal de órgãos causada pela falta de visibilidade leva à falsa exclusão da sua existência na sociedade e, por conseguinte, a permanencia do ciclo criminoso.

Em segundo plano, evidencia-se que a ausência de ação governamental associa-se à mentalidade capitalista na manutêncão dessa vertente criminal. Isso ocorre porque a busca pelo capital político concentra a atuação dos governantes para causas de impactos visíveis ao olhar da população, o que exclui do plano de ação a problemática do tráfico de órgãos, que, por acontecer de forma silenciosa, não se encontra na atenção daqueles que julgam a eficiência dos políticos em serviço. Esse panorama está em paralelo com o conceito de violência simbólica, introduzido por Pierre Bourdieu, visto que, apesar de não caracterizar uma violação física, a carência de preocupação estatal dificulta a criação de medidas eficazes de combate e, assim, contribui para a continuidade desse sistema.

Compreende-se, portanto, que o capitalismo, ao atuar como pilar de uma racionalidade que subjuga a ética, promove a realidade de tráfico de órgãos no Brasil. Dessa forma, torna-se necessário que o Ministério Público atue ao pressionar a autoridades executiva do Governo Federal para, por meio de um decreto federativo, elaborar um Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Órgãos, com a finalidade manter um combate constante a essa prática criminal. Esse Plano deve, a partir da ação integrada entre os Ministérios da Cidadania e da Justiça, desenvolver políticas públicas que reconheçam focos de atuação criminal e estabelçam fiscalizações contínuas, além de investir em divulgação de informações que eduquem a população quanto ao seu papel como cidadão frente ao problema.