Tráfico humano em questão no Brasil

Consoante Émile Durkheim, sociólogo francês, a sociedade, assim como um “corpo biológico”, é composta por partes que interagem mutuamente e cujo bom funcionamento é fulcral à saúde do todo. Seguindo a lógica durkheimiana, fica claro que a questão do tráfico de pessoas no Brasil, dado que aflige a liberdade do indivíduo — direito, que segundo o iluminista John Locke, é inalienável —, ultraja a manutenção da coesão social. Em síntese esse cenário é fruto da insciência popular acerca dessa temática sendo, ainda, agravado pela desídia do governo.

Mormente, é profícuo destacar que a desinformação com relação ao tráfico humano intensifica esse impasse. De certo, a secundarização da disseminação de informações sobre a importância do combate e aos meios de prevenção de sequestros acaba por relativizar essa problemática na sociedade. Nesse viés, o filósofo Jünger Habermas ressalta a importância da linguagem como meio de transformação dos aspectos socias do mundo. Sob tal ótica, depreende-se que a falta de conhecimento no que concerne aos mecanismos utilizados pelos criminosos na atração das vítimas, expõe a população a esse mal. Assim, torna-se medular pôr em prática o discurso de Habermas.

Faz-se mister, ademais, salientar a desídia governamental como impulsionadora do problema. Nesse sentido, o artigo 3 da Carta Magna de 1988 inclui como démarche do Estado a preservação do bem-estar de todos os cidadãos. Conquanto, a persistência dessa mazela demonstra que essa garantia se restringe à legislação, uma vez que os meios de combate ao tráfico humano no Brasil ou são fracos, ou são inexistentes. Desse modo, a sociedade civil acaba sujeita ao risco constante de formar novas vítimas que, frequentemente, sequer são encontradas. Logo, o pragmatismo das leis mostra-se elementar à mitigação dessa situação.

Frente a tal óbice, urge, pois, que o Ministério Público faça uso do poder midiático de propagação de informação para, através de campanhas publicitárias no rádio, na TV e na internet, propagar conhecimento com relação aos meios de supressão do tráfico de pessoas, tal como atenta-se a propostas demasiadamente generosas, que podem se tornar uma emboscada. Destarte, pode-se instruir a população, incentivando a sua auto prevenção, e atenuar a ocorrência de novos casos. Desse modo, suscita-se que a sociedade, de fato, funcione como o “corpo biológico” de Durkheim.