Tráfico humano em questão no Brasil
Enviada em 27/10/2021
Na novela brasileira “Salve Jorge” , de Gloria Perez, é retratada a tensão e a violência experimentadas por brasileiras - vítimas de uma falsa proposta de emprego - que são destinadas à Turquia para o tráfico sexual. Fora da ficção, infelizmente, inúmeros brasileiros vivenciam essa triste realidade exploratória , fruto de um negócio que lucra sobre a vida : o tráfico humano. Com efeito, hão de ser analisados os seguintes fatores: a lucratividade inerente ao comércio de pessoas e a violação de direitos básicos.
Diante desse cenário, é pertinente citar que a rentabilidade do tráfico humano está enraizada na história brasileira. A partir do século XVI , com a colonização das terras brasílicas, o comércio ilegal de pessoas esteve associado à escravidão, a qual submetia violentamente africanos e indígenas aos interesses coloniais. Diante disso, criou-se um projeto de nação pautado na violência e na exploração da força humana , em que homens e mulheres são relegados à pior condição: a de viver sem dignidade. Consequentemente, ao passo que essa atrocidade foi sendo perpetuada ao longo dos séculos , o Brasil , enquanto Estado democrático , não cumpre sua função de zelar pelo bem-comum.
Simultaneamente , é preciso destacar que , conforme Milton Santos , quando a aplicação dos direitos não atinge a totalidade social , a cidadania é “mutilada”. Nesse sentido, é inquestionável que o uso de pessoas para fins de exploração - seja sexual ou comercial - é um atentado direto ao princípio legal que assegura a todo indivíduo o tratamento digno. Sob essa ótica, a existência da Declaração Universal dos Direitos Humanos , demonstra que , apesar de garantido legalmente, o respeito pela inviolabilidade à vida e à liberdade ainda é um desafio para as nações comprometidas com a valorização do ser social. Assim, enquanto o tráfico humano for uma regra, o bem cidadão será continuamente mutilado.
É indubitável , portanto, o empenho da sociedade civil e do Estado na superação dessa chaga social. Para tanto, o Ministério da Educação deve promover em escolas e canais comunicativos, projetos pedagógicos , como rodas de conversa, que , por meio de participações de ONG’s , desenvolvam a reflexão crítica e o engajamento social no combate a esse problema. Ademais, o Governo Federal , na figura do Ministério da Cidadania, deve intensificar as condutas legais de mobilização dos estratos sociais e das entidades governamentais , a partir da criação de canais de denúncia e delegacias especializadas , com o escopo de proteger os cidadão brasileiros. A partir dessas medidas , a trama de Gloria Perez será apenas ficção , e não mais a realidade.