Tráfico humano em questão no Brasil

O escritor brasileiro Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, retrata como a sociedade seria perfeita caso os direitos e os deveres propostos pela Constituição fossem assegurados a todos. Fora da ficção, entretanto, esse cenário é utópico às pessoas submetidas ao tráfico humano, uma vez que possuem sua liberdade, importante garantia legal, cerceada. Destarte, é fulcral destacar que tal prática é motivada pela lucratividade e impacta na qualidade de vida de todos os cidadãos.

Em primeiro plano, é mister analisar que o tráfico humano sempre foi uma prática altamente rentável ao comércio legal ou ilegal. Sob essa perspectiva, a análise histórica do Brasil permite confirmar que essa forma de negócio, quando permitida, enriqueceu os grandes comerciantes portugueses, pois esse país controlava a diáspora forçada dos africanos, de maneira que todos os países ocidentais, que utilizavam escravos, dependiam dos lusitanos. Nesse viés, embora o fim da escravidão tenha colocado essa prática na ilegalidade, o comércio humano continuou existindo e sendo lucrativo, mudando apenas alguns aspectos, haja vista que, atualmente, todas as etnias são traficadas e para diversos fins, como a exploração sexual, a venda de órgãos e a adoção ilegal de crianças. Exemplo dessa rentabilidade pode ser visto no levantamento feito pela a Organização das Nações Unidas (ONU), no qual consta que o tráfico de pessoas movimenta, anualmente, mais de 30 bilhões de dólares.

Ademais, em segundo plano, é imperioso pontuar que o comércio de humanos gera uma preocupação crônica nos cidadãos. Nesse sentido, o conhecimento do destino final dos sequestrados faz com que as pessoas temam que esse mal recaia sobre elas ou sobre quem amam, de modo que assumem, constantemente, um estado de alerta como uma forma de autoproteção ou de preservação de um ente. Tal aflição recai mais intensamente sobre os responsáveis legais de crianças e adolescentes, na medida em que essas faixas etárias são vítimas frequentes desse crime. Exemplo desse receio coletivo pode ser compartilhado após o “Caso Madeline”, no qual uma menina de 7 anos foi sequestrada, em Portugal, e diversas pessoas ao redor do mundo manifestaram seu temor sobre essa barbaridade.

Portanto, a fim de mitigar esse caos, é fundamental que o Ministério da Justiça intensifique as investigações sobre o desaparecimento de cidadãos, contratando mais policiais, por meio de concursos públicos que receberão o repasse de verbas da União, que cortará gastos supérfluos, como o auxílio terno, garantindo um treinamento especializado contra esses crimes. Outrossim, deve agilizar os processos de punição dos sequestradores, para romper com a cultura da impunidade,  evidenciando que os transgressores receberão as penalidades cabíveis. Dessa forma, o país dará um primeiro passo a mitigar o tráfico de pessoas e a sociedade proposta por Dimenstein poderá ser uma realidade.