Tráfico humano em questão no Brasil

Enviada em 26/10/2021

Em 1930, a obra Libertinagem, do poeta brasileiro Manuel Bandeira, foi publicada contendo o poema “Vou-me embora pra Pasárgada”, no qual é retratado um universo idealizado, onde há liberdade e satisfação. Com base nessa referência literária, pode-se dizer que a questão do tráfico humano no Brasil dificulta o alcance do ideal criado. Sendo assim, é necessário analisar o contexto das vítimas de tráfico humano bem como compreender como esse ato viola aos Direitos Humanos.

A partir desse ponto, pode-se destacar que em países pobres, com altas taxas de desemprego e baixo índice de educação, o tráfico humano torna-se mais comum. Nessa perspectiva, vê-se um cenário oposto ao retratado no poema de Bandeira, na medida em que a população mais vulnerável socialmente tende a ser mais afetada pela problemática. Esse fato pode ser visto quando pais de crianças envolvem seus filhos no tráfico humano para conseguir dinheiro, passando por cima de qualquer trato moral. Sendo assim, não é exagero afirmar que, em condições extremas, o aliciamento a essas atividades por meio do envolvimento de outras pessoas pode parecer uma ótima ideia para conseguir superar suas próprias dificuldades.

Outro fator que merece ser citado são os malefícios causados às vítimas do tráfico humano, que são brutalmente violadas e exploradas. Nesse contexto, vale-se citar o artigo quinto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual ninguém deve ser submetido à tortura nem a penas ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes. À luz dessa ideia, pode-se dizer que a prática do tráfico humano viola totalemente esse artigo, uma vez que suas vítimas são alvo, por exemplo, de trabalho escravo e violência sexual e pscicológica, sendo expostas a um ambiente degradante frequentemente, onde passam por situações constantes de exploração. Assim, fica claro que as vítimas dessa violência podem desenvolver traumas e transtornos que perpetuem por toda a sua vida, podendo desencadear consequências como a perda da sociabilidade caso essas pessoas sejam resgatadas.

Diante desse cenário, são necessárias ações que visem minimizar o problema do tráfico humano no Brasil. A priori, é de responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a tarefa de garantir o cumprimento dos direitos humanos, por meio da divulgação de propagandas que estimulem a denúncia ao tráfico humano, objetivando identificar e combater essas situações com a ajuda da população. Ademais, cabe ao Ministério da Segurança Pública a criação de um departamento especializado em combater essa situação, tornando possível enfrentar a nível nacional e internacional os casos que envolvam vítimas brasileiras. Com ações como essas, certamente será possível aproximar o cenário brasilero do ideal de Pasárgada.