Tráfico humano em questão no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos e estrangeiros residentes no Brasil possuem direito inviolável a liberdade. Porém, tal prerrogativa não vem se concretizando, visto os aumentos em casos de tráfico humano, que se agravam devido a ausência de ações estatais que dificultem estas ilegalidades, assim como o desconhecimento por parte da sociedade que se encontra em sua grande parte alheia sobre esta problemática.

Em primeira análise, torna-se importante ressaltar que o Estado se mantem omisso por não criar mecanismos mais acertivos que punam, investiguem e previnam o tráfico humano. De acordo com o Filosofo iluminista Thomas Hobbes, o Estado possui um firmamento com a sociedade, onde sua principal função é garantir o pleno funcionamento da social, permitindo a todos os membros possuir sua liberdade garantida, em um contraponto, o Estado ao não encontrar mecanismos que evitem o Tráfico humano, falha em garantir a liberdade dos cidadãos. Desta forma, demonstram-se  de extrema importância um papel mais ativo do Estado concomitantemente ao Ministério da Justiça a fim de criar mecanismos que punam os tráficantes, previna e liberte as vitímas deste crime.

Além disso, o desconhecimento da sociedade em relação ao tráfico humano se torna outro agravante do problema, visto que para muitos o tráfico e a escravidão se encontra atualmente apenas nos livros de história. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estátistica(IBGE), aproximadamente 671 casos de tráfico humano foram registrados e investigados no Brasil, casos que em sua grande maioria nunca vieram a conhecimento público, tornando mais dificil a identificação de novos casos por parte da sociedade que não reconhece indicadores desta infração. Sendo assim, os ambientes escolares assim como o Ministério da Cidadania devem buscar através de campanhas e palestras demonstrarem os indicadores do tráfico humano e incentivar as denúncias.

Portanto, o Estado deve criar medidas mais acertivas no combate ao tráfico humano, através da criação de um orgão policial especializado no combate deste crime, aliado também aos incetivos jurídicos do Ministério da Justiça, que deve implementar leis que punam com mais eficácia os tráficantes, através de penas  de maior duração e inafiançáveis. Paralelamente as unidades escolares devem buscar demonstrar os horrores do Tráfico humano no presente e não apenas como uma sequela histórica além de coloborar e incentivar a leitura dos alunos aos materiais  do Ministério da Cidadania, que deve criar  campanhas publicitárias com destino a internet, televisão e jornais para tornar a sociedade ciente do problema e facilitar a denúncia de casos, tornando assim a liberdade proposta por nossa Constituição assim como o papel do Estado proposto por Hobbes reais em plenitude