Tráfico humano em questão no Brasil
Enviada em 31/10/2021
A série “Blood & Water” retrata a história de Puleng, uma adolescente que investiga dados e noticiários antigos em busca de pistas sobre sua irmã, Phumele, que havia sido raptada logo após o nascimento. Na obra, autoridades suspeitam que o pai da menina estaria envolvido em um grande negócio de tráfico humano em troca de recursos econômicos. Fora da ficção, a comercialização de pessoas também é uma situação recorrente na sociedade mundial, inclusive no Brasil. Tal problemática persiste por raízes financeiras e apresenta-se como uma enorme ameaça aos direitos humanos, resultando em diversos efeitos negativos.
Em primeiro lugar, é importante destacar o capitalismo como motivo principal do problema. Nessa perspectiva, segunda Karl Marx, em tal sistema, tudo se torna mercadoria. Assim, o indivíduo é afastado da sua condição de homem e passa a ser tratado como um produto, em um processo que visa somente ao lucro e à acumulação de riquezas. Além disso, a situação é facilitada pelo fenômeno contemporâneo de aniquilamento do espaço pelo tempo, em que os diversos meios de comunicação e de transporte atuam rapidamente na difusão de informações e na locomoção de produtos e pessoas. Dessa forma, dificulta-se a vigilância das movimentações pelas autoridades, as quais não conseguem acompanhar a alta velocidade dos deslocamentos.
Por conseguinte, os princípios centrais da Constituição Federal Brasileira são negados. Nesse âmbito, são violados os direitos à liberdade, à dignidade e à segurança, os quais são defendidos pelas leis nacionais. Para mais, há aumento do indíce de outros crimes vínculados à comercialização de pessoas, a exemplo do abuso sexual, da retirada de órgãos para venda e da escravização. Sob tal ótica, segundo o Relatório Global de Tráfico Humano de 2018 da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 60% das vítimas sofrem exploração sexual, dados que mostram a grande dimensão do problema.
Observa-se, portanto, que as razões de ordem econômica corroboram para a persistência do tráfico humano no Brasil. Destarte, é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública atue no combate ao problema, por meio da maior fiscalização de fronteiras estaduais e nacionais, além da análise profunda da documentação das pessoas que estiverem se locomovendo, a fim de que a vigilância seja mais eficiente. Ademais, é preciso que a mídia, como maior influenciadora de massas, incentive que a população denuncie fluxos suspeitos mediante sites e telefones governamentais, para que a identificação do crime em questão seja facilitada. Somente assim, será possível extinguir a comercialização de pessoas e garantir os direitos defendidos pela Constituição Nacional.