Tráfico humano em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê a todos os indivíduos o direito à dignidade. No contexto brasileiro, todavia, esse legado não é efetivado, devido ao tráfico ilegal de pessoas. Esse cenário, então, não só denota prejuízo à coesão social, como também fomenta a atuação mais incisiva do poder público para transformar essa realidade. Tal problemática, em suma, deve-se à objetificação do homem, bem como à dinâmica capitalista.

Em uma primeira análise, nota-se que a comercialização de uma pessoa está relacionada ao conceito do filósofo alemão Karl Marx a cerca da “Reificação do homem” no contexto social, pois o ser humano é posto como objeto e, por conseguinte,  é desconsiderado o seu emocional e o seu psicológico. Prova disso é a obra cinematográfica estadunidense “O Quarto de Jack”, em que uma mulher é sequestrada com fim sexual. Nesse filme é retratado a vida desumana que a personagem tem ao viver dentro de um quarto com seu filho, o qual é fruto dessa relação abusiva. Fora da ficção, essa é a realidade de muitos brasileiros, sobretudo, mulheres com condições econômicas precárias, que são retiradas do local de origem com a ilusão de uma vida melhor para servir de objeto sexual nos grandes centros urbanos. Sob esse prisma, elas têm seus direitos de acordo com a DUDH violados e negados.

Ademais, em uma segunda análise, verifica-se como o sistema econômico corrobora a negociação ilegal de pessoas. Exemplo disso são os bolivianos e os paraguaios que são ludibriados com falsas promessas, quando na verdade são usados de mão de obra barata em manufaturas como na empresa de moda Zara na zona de São Paulo. Tais indivíduos, em resumo, vivem em um quadro análogo à escravidão, de maneira que não são remunerados adequadamente pelo trabalho. No entanto, os donos do meio de produção obtém maior lucro por não pagarem salário digno sustentando, assim, a lógica perversa do capitalismo. Desse modo, o tráfico, a exploração e a comercialização de seres humanos persistem no Brasil.

Percebe-se, portanto, que o direito à dignidade seja efetivado conforme a DUDH, com o intuito de evitar o tráfico humano. De início, cabe ao Ministério da Educação, órgão responsável pelas políticas educacionais em âmbito nacional, promover nas escolas atividades lúdicas, desde o ensino fundamental, por meio de aulas de Sociologia, o qual elucide as consequências da “Reificação do homem”, com o objetivo de evitar a vulnerabilidade de pessoas na sociedade, como vivenciado pela personagem do “O Quarto de Jack”. Paralelo a isso, o Ministério do Trabalho deve contratar agentes de fiscalização, mediante concurso público para certificar mensalmente manufaturas como a Zara, com a finalidade de desconstruir a dinâmica capitalista que sustenta a exploração da mão de obra humana.