Tráfico humano em questão no Brasil

Na novela de grande destaque nacional, Salve Jorge, Morena é aliciada e ludibriada, por conta disso, acaba sendo traficada para Turquia, onde ao lado de outras jovens, é submetida à escravidão sexual. Diante disso, nota-se, tristemente, uma realidade semelhante à obra no contexto brasileiro, uma vez que o tráfico de humanos é uma problemática veemente no corpo social tupiniquim. Isso se deve à inoperância das esferas governamentais em consonância com a falta de investimento. Desse modo, urge que o tema seja discutido e mitigado.

Em primeiro lugar, deve-se destacar a inobservância do Estado no combate ao tráfico humano no Brasil. Dessa forma, tem-se que: regiões vulneráveis economicamente, onde o acesso à educação é problemático e a atuação do Estado inexiste de forma eficiente, são alvos exatos para criminosos do tráfico humano. Nesse sentido, indubitavelmente, a incapacidade do Estado em gerir uma nação de proporções continentais se porta como principal eixo capacitante para a persistência desse óbice na esfera social brasileira. Nesse viés, o Estado não cumpre sua função de detentor dos direitos previstos na Constituição, que garantiriam a soberania social, como proposto na obra, ‘‘Contrato Social,’’ de Jean Rousseau, filósofo suíço. Dessa forma, os direitos humanos do povo brasileiro são, simbolicamente, violentados.

Em segundo lugar, discute-se, também, consoante aos fatos supracitados à escassez de investimentos para resolução da questão. Nessa senda, observa-se: há pouco ou nenhum esforço financeiro do Estado em criar medidas que amenizem o problema, ou seja, não são veiculadas campanhas nas grandes mídias que abordem o tema, o repasse de verbas à secretaria de combate ao tráfico humano, do Ministério da Justiça, não é suficiente para cumprir a responsabilidade, e também, inexiste núcleos de apoio especializados na problemática nas regiões subdesenvolvidas do país, em especial Norte e Nordeste. Visto isso, a máxima do filósofo Karl Marx, ’’ A base de uma sociedade é o capital’’, é negligenciada pelo Estado brasileiro e as consequências citadas assolam a esfera social.

Por fim, urge que o Ministério da Justiça. por meio de protocolação no Ministério Público, órgão responsável por garantir os interesses sociais, solicite ao Tribunal de Contas da União, maior repasse da quota de verbas do Governo Federal. Isso deve ser feito, com a finalidade de garantir o investimento em núcleos regionais de combate ao tráfico humano, para que se amplie a atuação do Estado, em principal, nas regiões vulneráveis da Federação. Somente assim, será possível que a realidade de Morena se limite a esfera ficcional.