Tráfico humano em questão no Brasil

A novela “Salve Jorge” abordou a questão do tráfico de pessoas, problemática protagonizada pela personagem Morena, jovem humilde que é ludibriada com promessas de trabalho, mas acaba sendo capturada e enviada à Turquia em um esquema de exploração sexual. De forma análoga à obra televisiva, a restrição de liberdade com fins exploratórios é uma realidade no Brasil e esse cenário deriva tanto da vulnerabilidade socioeconômica da população quanto da dificuldade do Estado em rastrear esse tipo de crime.

Precipuamente, vale ressaltar que a comercialização de pessoas é uma prática que permeia o território tupiniquim desde a colonização portuguesa, por meio do tráfico negreiro. Contudo, o que se observa na sociedade contemporânea é a permanência de um tipo de contrabando que não tem raiz étnica, mas sim socioeconômica. Nesse sentido, o Brasil, país com a 8º maior desigualdade social do mundo, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), sofre constantemente com a precarização da educação e a falta de oportunidades de emprego, fatores que somados criam um terreno fértil para que criminosos tirem proveito da vulnerabilidade econômica das suas vítimas, ao prometer melhores condições de trabalho.

Outrossim, a dificuldade do governo em desmantelar as redes de tráfico transumano contribui para a manutenção desse tipo de violação. Sob essa ótica, o primeiro obstáculo no combate ao contrabando reside da dificuldade que o próprio cidadão tem em identificar que é vítima, uma vez que os criminosos utilizam de ferramentas de manipulação psicológica, ameaças à família, além de impor barreiras físicas para impedir que o padecente consiga denunciar o abuso. Nesse contexto, o marco legal para o tráfico de pessoas, em vigor desde 2016, fez com que a legislação avançasse ao adicionar outros tipos de exploração como trabalho escravo e remoção de órgãos, por exemplo, com o objetivo de ajudar a tipificar o crime de tráfico, sem, entretanto, significar a solução para a questão.

Urge, portanto, que o governo federal, por meio do Tribunal de Contas da União, direcione capital para o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos e para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverão reverter a verba em investimentos na fiscalização de atividades de tráfico. Ademais, cabe ao Estado injetar recursos na compra de softwares que ajudem na localização das redes de contrabando humano, além de ampliar as políticas assistencialistas às vítimas desse tipo de violação, de forma a garantir sua segurança no retorno ao seu local de origem, provendo todo o suporte psicológico e ajuda na sua reinserção ao mercado de trabalho. Dessa forma, espera-se facilitar o combate às redes de tráfico, para que histórias como a de Morena se tornem apenas ficção.