Tráfico humano em questão no Brasil
Enviada em 25/10/2021
A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Contudo, ao analisar os altos índices de tráfico humano, vê-se que parte da população é impedida de desfrutar desse direito universal na prática. Quanto às causas, pode-se apontar dois fatores: a ingerência do Estado e a falta de influência midiática.
De início, sabe-se que o direito à liberdade é fundamental e previsto em Constituição. Ainda assim, isso não impede de, na prática, milhares de pessoas terem seus destinos roubados por criminosos que, ultrapassando os limites cívicos, utilizam humanos como mercadoria. Além disso, não são casos isolados, muito pelo contrário: conforme aponta pesquisa do jornal Folha de São Paulo, de 517 inquéritos abertos pela Polícia, somente 117 foram condenados, o que revela a ingerência do Estado, que não consegue cumprir seu papel de protetor e promotor de justiça social eficiente.
Ademais, faz-se relevante, ainda, salientar a falta de influência midiática como impulsionadora do problema, visto que a ausência de propagandas e campanhas de consientização sobre o tráfico humano, tem como resultado o baixo nível informacional a cerca do assunto perante a população. Cabe, por isso citar dados de uma pesquisa feita pela Datafolha, em Agosto de 2020, que diz que a maioria da população nem sequer sabia da existência de tais crimes contra a humanidade, e essa desinformação, resulta na geração de um ambiente favorável à criminosos, que conseguem, com maior discrição, cometer crimes de sequestro e afins sem despertar a atenção popular.
Logo, sendo a ingerência do Estado e a falta de influência midiática fatores responsáveis pela eclosão do quadro, medidas para o contorno são a revisão/manutenção do sistema executivo/judiciário, e o incentivo à intensa divulgação do assunto. Tais objetivos podem ser alcançados por meio de parcerias entre o Estado e os principais veículos de comunicação populares, utilizando, por exemplo, as redes sociais e televisivas para divulgação sobre o que é, como funciona e como evitar o tráfico de pessoas. Nesse sentido, o intuito de tais ações é coagir os agressores, rompendo com a desinformação e promovendo, assim, o bem-estar coletivo, a partir da erradicação desses crimes.