Tráfico humano em questão no Brasil
Enviada em 08/11/2021
O poema “navio negreiro”, de Castro Alves, é um dos primeiros registros do tráfico humano sofrido por negros que vinham da África e desembarcavam no Brasil em situações degradantes. Longe do viés histórico,e adentrando-se à realidade nativa, no que diz respeito ao tráfico humano, verifica-se à permanência do caráter mercantilizador atribuído à vida dos negros no século XIX. Nesse sentido, convém atentar como o interesse ecônomico é colocado a frente do valor das vidas humanas traficadas, assim como a inoperância governamental no que concerne essa prática.
Pontua-se, em uma análise inicial, que a ganância dos traficantes corrobora para o crescimento do tráfico humano no Brasil. Isso porque, segundo dados da ONU(Organização das Nações Unidas), o tráfico humano é a terceira atividade que gera mais lucros, cerca de 32 bilhões de dólares anualmente. Sob essa ótica, é válido observar que: , ademais, segundo visão do sociólogo Darcy Ribeiro, " o processo civilizatório em que vivemos no Brasil é pautado no lucro e não na dignidade da pessoa humana". Observa-se, por conseguinte, a quebra do 5 Artigo da Constituição brasileira de 1988 que diz que o Estado deve assegurar a todos os nativos o direito à vida, à liberdade e à segurança.
Constata-se, em paralelo a isso, a falha do Estado nacional, no que diz respeito a mitigação do tráfico humano em território brasileiro. Visto que a ausência de fiscalização das fronteiras e dos locais onde são oferecidos serviços sexuais (como os bordéis), contribui para a ampliação do número de mulheres submetidas ao tráfico humano, já que essas são ludibriadas por traficantes que oferecem excelentes condições de vida em outros países( quando na verdade elas passam a ser traficadas). Outrossim, além dos altos índices de tráfico humano voltado a escravidão sexual, existem também os casos de escravidão contemporânea no emprego ( situação na qual um indivíduo é mantido em seu local de trabalho em condições desumanas, como na costura por exemplo). Dessa maneira, observa-se o rompimento do contrato social de John Locke, o qual sugere a garantia da dignidade a todos.
Urge, portanto, que para a mitigação do tráfico humano no Brasil, o Governo Federal deve, com o auxílio do Ministério da Segurança, por intermédio da ação das polícias civis e rodoviárias federais, ampliar o número de agentes civis( policiais) direcionados a fiscalização dos índices de tráfico humano recorrente em suas cidades, bem como a ampliação do cuidado com as fronteiras locais. Tais condutas devem ser praticadas por meio de visitas semanais dos policiais em locais de prostituição(ou ruas que ofertarem tais serviços) com o objetivo de verificar a procedência da origem das mulheres, a fim de que as mulheres ou homens vítimas do tráfico humano sejam identificados e apoiados pelo Estado, fato que não ocorreu com os escravos do Navio negreiro de Castro Alves.