Tráfico humano em questão no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Federal brasileira garante, em suas disposições, uma série de direitos sociais. Entretanto, observa-se que, no Brasil, tais garantias não são devidamente asseguradas à população, uma vez que o tráfico humano é um empecilho recorrente na contemporaneidade brasileira. Sob essa ótica, a omissão governamental e a negligência social fomentam o imbróglio.

Diante desse cenário, é válido ressaltar que o abandono estatal é um dos fatores que colaboram para o impasse. Segundo Gilberto Dimenstein, em sua obra “O cidadão de papel”, nem sempre as leis presentes nos documentos oficiais são cumpridas, desencadeando uma realidade em que os cidadãos só são amparados pelo Estado no papel. Sob essa perspectiva, devido a escassez de recursos destinados ao bem-estar da população - principalmente para a parte mais pobre da sociedade - o tráfico humano se torna cada vez mais comum, haja vista que a falta de diretos básicos, como a moradia e a alimentação, por exemplo, proporcionam que esses indivídos caiam em golpes de traficantes de pessoas, que, em muitos casos, prometem melhores condições de vida para esses cidadãos. Por conseguinte, esse esquecimento governamental contribui para que o previsto na Magna Carta seja assegurado somente no papel.

Além disso, o negligenciamento da sociedade é outro fator que colabora para que a problemática persista. De acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, em “Moderniade líquida”, as relações entre os indivíduos são pautadas pelo individualismo e pela falta de empatia. Dessa forma, devido a pouca visibilidade dada ao óbice, principalmente nas escolas, influencia, muitas vezes, para que os cidadãos não tenham conhecimento sobre os problemas sociais, o que seria imprescindível, pricipalmente no ambiente escolar, já que tal instituição tem um papel fundamental na construção do senso critico da população e, assim, essa ineficacia acaba colaborando para que o contrabando de pessoas continui a ocorrer. Logo, urge que medidas sejam tomadas para resolver essa situação.

Portanto, com o objetivo de diminuir as ocorrências de tráfico humano no Brasil, faz-se necessário que o Ministério da Educação - principal órgão responsável pela educação do país - por meio de profissionais da área da sociologia, crie uma disciplina na educação básica chamada “Entendendo a sociendade”, com isso, essa nova matéria corricular terá o objetivo de discorrer e alertar as crianças sobre os empecilhos recorrentes na sociedade brasileira. Somente assim, haverá garantia efetiva dos direitos constitucionais.