Tráfico humano em questão no Brasil

Enviada em 03/11/2021

Em 1988, representantes do povo—reunidos em Assembleia Constituinte— instituíram o Estado de Direito, a fim de assegurar o direito à segurança dos cidadões, como valor supremo de uma sociedade fraterna. Entretanto,o tráfico humano em questão no Brasil impede que o direito constitucional seja aplicado na prática. Com efeito, a solução do problema pressupõe que se combata a cultura de exploração e a omissão  do Estado.

Diante desse cenário, a cultura de exploração na contemporaneidade motiva o tráfico de indivíduos no Brasil. Nesse viés, o Período Colonial —  no século XVI —  foi marcado pela terrível prática de comercializar seres humanos, com finalidade exploratória. No entanto, mesmo com o passar de séculos, a sociedade brasileira ainda é submetida à atos exploratórios relacionados ao contrabando humano.Devido à vulnerabilidade social, como de pessoas de baixa renda, assim muitos traficantes encontram oportunidades de influenciar essa sociedade de classe baixa, com falsas promessas de empregos e salários ótimos, mantendo a mesma prática realizada no Período Colonial. Enquanto, a cultura exploratória se mantiver presente na população, o Brasil sempre terá vítimas do tráfico humano.

Ademais, a Declaração dos Direitos do homem e do cidadão — de 1789 — foi o  primeiro tratado Internacional — a garantir o tratamento adequado a todos os indivíduos com especial proteção aos grupos vulneráveis. Ocorre que, no Brasil devido a omissão do Estado, por falta de estabilidade e infraestrutura de investimentos na segurança, esse fatores influenciam o aumento do comércio humano. Todavia, enquanto a omissão do Estado se mantiver, a sociedade nunca terá segurança preparada para combater as comercializações desses grupos de tráfico humano, assim à população brasileira estará impossibilitada de conhecer na prática os previlégios, estabelecidos pela Declaração dos direitos do homem e cidadão.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para combater o tráfico humano no Brasil. Nesse sentido, o Ministério de Segurança— responsável pelo planejamento e fiscalizações sobre a segurança da sociedade, por meio de projetos que capacitem melhorias no sistema de segurança e tecnologia, com realização de  palestras educativas sobre prevenção e segurança contra traficantes  de pessoas, com objetivo de educar  e informar os grupos de pessoas vulneráveis, assim seria capaz de solucionar a cultura de exploração. Essa iniciativa teria finalidade de resolver à omissão do Estado especialmente melhoraria os cuidados aos grupos de baixa renda da população brasileira, garantido que o Brasil seja uma nação segura, de fato, livre de qualquer tráfico humano.