Tráfico humano em questão no Brasil

A telenovela “Salve Jorge”, da escritora Glória Perez, retrata a perspectiva da personagem Morena, que aceita um convite para trabalhar no exterior e é enganada por uma quadrilha de tráfico internacional de pessoas. Paralelamente, essa narrativa não destoa da realidade brasileira, visto o aumento do tráfico humano no país. Desse modo, por conta da insuficiência legislativa e da obtenção de lucro, forma-se um problema complexo que precisa ser combatido.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que a escassez legislativa é uma causa latente do problema.  Conforme Thomas Hobbes, filosófo contratualista, o Estado tem a função de manutenção da harmonia da sociedade. liberdade". Nesse sentido, é possível notar que, apesar da existência da Lei 13.344/2016, que dispõe sobre o tráfico de pessoas cometido no território nacional, não ocorre uma devida fiscalização, além de não prever uma punição rigorosa aos criminosos, o que acaba por facilitar a permanência do problema na sociedade.

Ademais, outra causa para a configuração do problema é o lucro exacerbado. Segundo o sociólogo Karl Marx, o capitalismo prioriza lucros em detrimento de valores. Assim sendo, é notório destacar que o tráfico humano movimenta um enorme e alarmante volume de dinheiro no mundo, um crime que gera cerca de 30 bilhões de dólares anualmente, segundo dados da ONU. As vítimas, geralmente mulheres, são utilizadas para exploração sexual, trabalhos escravos ou no mercado ilegal de compra e venda de órgãos e tecidos. Essa situação contraria a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura que os indivíduos possuam direitos básicos.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para que ocorra a resolução da problemática, urge que o Estado, em parceria ao Congresso Nacional, direcione investimentos para o aprimoramento da Lei 13.344/2016, criando um disque denúncia anônimo, a fim de aumentar a fiscalização e punir os infratores da lei. Além disso, cabe às instituições de ensino promover palestras sobre o tráfico de pessoas, a fim de conscientizar crianças e adolescentes sobre o assunto, pois, como diz o filósofo Immanuel Kant: " O ser humano é aquilo que a educação faz dele". Com tais implementações, espera-se que o problema da propagação do tráfico humano se torne uma mazela na sociedade brasileira.