Tráfico humano em questão no Brasil
Enviada em 09/11/2021
O antigo Facebook, atual Meta, marca responsável pelas redes sociais mais utilizadas no Brasil foi acusado de ser conivente com práticas de tráfico humano devido a ineficiência de sua fiscalização. Tendo em vista a imensa importância dos aplicativos de comunicação pertencentes a esse conglomerado no território brasileiro é válido discutir acerca de duas adversidades que estão intrisicamente ligadas a manutenção desse crime atroz na pátria brasiliense, são elas: a forte influência histórica escravagista e a grande desigualdade social.
De início é importante pontuar que as raízes escravocratas brasileiras ainda tem forte repercussão na contemporaneidade. O que pode ser facilmente percebido na persistência de casos em que empregadas domésticas trabalham em condições análogas a servidão pois, esse ofício foi ocupado historicamente por mulheres negras e escravizadas. Tal qual evidênciado em reportagem do programa Fantástico, da emissora Globo, que acompanha a história de vítimas que forram “dadas” ainda quando crianças, tendo direitos básicos como o de livre circulação e acesso a educação negados durante décadas, sem ao menos receber um sálario. Portanto, é inegavel a qualidade deveras perversa desse crime, já que atenta contra a dignidade humana, ao impedir que indivíduos se desenvolvam como seres livres e pensantes.
Ademais, é necessário ressaltar que a extrema concentração de renda propicia que pessoas de baixo poder aquisitivo, que aspiram melhorias, sejam vítimas perfeitas para as armadilhas criadas por traficantes de pessoas. Um bom exemplo dessas ciladas foi apresentado na novela “Salve Jorge”, na qual mulheres que desejavam ser modelos eram enganadas e atraídas para o exterior com a fiinalidade de realizarem trabalhos sexuais. Sendo assim, é claro que a ineficiência do Estado em promover direitos e oportunidades iguais para seus cidadãos possibilita que esses sejam deslumbrados por arapucas como essas, parafraseando o filósofo Rousseau “Uma sociedade só é democrática quando nínguém for tão rico a ponto de comprar alguém ou tão pobre a ponto de se vender”.
Em suma, cabe ao Ministério da Cidadania inibir práticas de comercialização de seres humanos, por meio do encaminhamento a Câmara dos Deputados de um projeto de revisão da atual lei contra tráfico humano, que estabelaça punições mais rígidas, condizentes com o comprometimento da pátria de reparar as práticas desumanas do seu passado. Além disso, é de responsabilidade deste mesmo órgão público promover a concientização popular quanto as armadilhas usadas pelos traficantes, através das redes sociais, tal qual a campanha publicitária contra pedofilia efetuada em 2019. Destarte o tráfico humano em questão no Brasil será aplacado.