Tráfico humano em questão no Brasil

De acordo com Yuak Harari, no livro “Sapiens: uma breve história da humanidade”, a justiça deve ser um pilar no processo de síntese do tecido social contemporâneo, o que demonstra a relevância de combater a impunidade. No Brasil, entretanto, é possível afirmar que a falta de severidade em condenar traficantes de pessoas associado à precarização da metodologia de ensino destacam-se como um perigoso entrave nacional. Nesse sentido, a fim de encontrar uma medida para essas problemáticas, convém analisar suas principais causas e consequências.

Diante de tal cenário, cabe ressaltar que a ausência de políticas públicas para promover a condenação dos praticantes desse ilícito representa um dos motivadores do impasse. Segundo o portal de notícia da Globo, entre 2015 e 2020, apenas 42% dos indiciados por crimes de ação múltipla, como o tráfico humano, foram presos, o que revela a ineficiência governamental em estabelecer leis rígidas para extinguir essa atitude brutal. É, pois, inadmissível que um país oficialmente democrático não seja capaz de elaborar medidas eficientes para atenuar o prejuízo psicossocial das pessoas traficadas, além de não conseguir perceber os gargalos da justiça, o que favorece o sentimento de impunidade.

Além disso, pode-se constatar que o atual método de ensino em relação à integração da população em programas de combate às desigualdades socioeconômicas é outro fator a ser debatido. Conforme o pedagogo e filósofo brasileiro do século XX Paulo Freire, “ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho, as pessoas se educam reciprocamente pelo mundo”. Nesse caso, a carência de disciplinas nas escolas sobre como atuar para amenizar as diferenças econômicas, visto que a maior parte dos aliciados para tráfico humano estão na linha de pobreza, torna o combate a essa prática deficitária. Percebe-se, assim, como inaceitável que o Estado não seja capaz de garantir o acesso à educação de qualidade, que aborde os temas contemporâneos, o que é um direito assegurado pela Constituição federal de 1988 a todos cidadãos.

Dessa forma, a fim de validar a percepção teórica do livro Sapiens e a tese de Paulo Freire, além de retificar os dados apresentados pela Globo, cabe ao governo federal, portanto, mobilizar o Ministério da Justiça, em consonância com o Ministério da Educação, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, com medidas para agilizar a condenação desses criminosos e enrijecer as leis do Código Penal, além de incorporar, através de norma complementar, na base comum curricular, matérias referentes aos projetos de enfretamento às desigualdades socioeconômicas, com o objetivo de integrar a sociedade à realidade brasileira. Espera-se, com isso, impedir o crescimento da taxa de tráfico humano e modificar o ensino regular do país.