Tráfico humano em questão no Brasil

Enviada em 11/11/2021

Durante a colonização do Brasil, o regime escravista foi encarado como a saída mais lucrativa ao modelo mercantil, o que proporcionou a adesão do tráfico de humanos da África para a América, de forma massiva. Neste sentido, mesmo com a abolição desse modelo, o contrabando de pessoas ainda persiste e ganha destaque quando menciado sobre a fiscalização deficitária e a formação cultural do país. Logo, deve-se analisar tais problemas e buscar soluções eficientes.

Em primeiro plano, vale destacar a ausência do monitoramento eficaz como colaborador no tráfico humano. Em sua maioria, os aliciadores procuram locais com menor infraestrutura, visto que neles há uma maior quantidade de pessoas em busca por emprego e melhores condições de vida. Desse modo, aliada a falta de fiscalização concreta, a sensação de impunidade desses criminosos os permite manipularem cidadãos de forma livre. Segundo o Código Penal Brasileiro, o contrabando humano é caracterizado como crime e prevê detenção de 4 a 8 anos, além de ampliar os objetivos do tráfico que vão desde a exploração sexual até a adoção ilegal, entretanto, é nítida a falta de punição nesses casos.

Em segundo plano, a formação da sociedade brasileira contribui para a permanência do tráfico de pessoas. Historicamente, o modelo escravocrata priorizava um grupo em detrimento do outro, o que acarretou o sentimento de normalidade em casos de exploração, preconceito e, claro, do tráfico humano, já que era algo habitual nos engenhos do país. A exemplo tem-se o livro “Casa Grande e Sezala”, do sociólogo Gilberto Freire, no qual, apesar de uma visão positiva da missigenação, menciona como a estrutura econômica teve interferência em posturas preconceituosas e escravocratas, o que ratifica essa naturalização social mediante o contrabando de humanos.

Portanto, mudar essa atitude histórica do Brasil é essencial para um país, de fato, democrático. Sendo assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com universidades federais de destaque em cursos de engenharia, deve implementar uma fiscalização eficiente em locais tradicionalmente marginalizados. Esse monitoramento será feito por meio de sistemas elaborados pelas instituições de ensino, além de câmeras e policiamento em rodovias, aeroportos e portos estratégicos, a fim de reduzir tal crime e punir efetivamente os traficantes.