Tráfico humano em questão no Brasil

Na obra “Raízes do Brasil”, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda analisa como o tráfico negreiro dificultou o desenvolvimento do país, ainda no período colonial. Todavia, esse problema continua a ser observado no território brasileiro, na atualidade. Tal situação é fruto da falta de fiscalização por parte dos órgãos públicos e da falta de severidade das leis, o que precisa ser mudado.

Inicialmente, cumpre destacar que as organizações policiais não são instruídas para a fiscalização de casos de tráfico humano. Nesse sentido, o portal G1 noticiou que tais corporações ignoram o tema em questão, nas ementas das disciplinas de seus cursos de formação. Por essa razão, centenas de casos dessa natureza, passam despercebidos pelas autoridades, todos os anos.

Além disso, a legislação pátria é benevolente com o traficante de pessoas. Para o renomado jurista Miguel Reale, é preciso aumentar a pena para quem for flagrado cometendo o delito em questão. De fato, o ordenamento jurídico brasileiro não é desestimulante para quem trafica seres humanos, pois prevê uma pena de 4 a 8 anos de reclusão, que é menor do que a de outros delitos, como o crime de roubo que pode deixar o criminoso preso por até 10 anos. Dessa forma, o patrimônio é colocado acima da dignidade das pessoas, o que precisa ser revisto.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para extinguir o tráfico humano no Brasil. Para tanto, o Ministério da Justiça deve proporcionar uma melhor qualificação das polícias brasileiras na fiscalização desse crime, por meio da criação de cursos online voltados para o tema, de forma a criar um sistema de repressão mais eficaz. Por sua vez, o Congresso nacional deve aumentar a pena para tal conduta criminosa, por intermédio da elaboração de uma lei que venha a alterar o código penal, com o objetivo de inibir a conduta em debate. Dessa forma, o tráfico de pessoas ficará restrito aos livros de história.