Tráfico humano em questão no Brasil

Enviada em 17/11/2021

Escravização, exploração, objetificação, privação de direitos e comercialização são algumas das características inerentes à prática de tráfico humano, que é, segundo o site Politize, o terceiro negócio ilegal mais rentável do mundo. Ao refletir sobre isso, é possível deduzir que as principais causas e consequências podem ser resumidas, respectivamente, na vulnerabilidade social - devida às baixas taxas de escolaridade e vagas de emprego -  e na violação dos Direitos Humanos, trazendo inúmeros prejuízos para a humanidade. Logo, convém analisar e discutir, de forma mais aprofundada, a respeito das motivações e resultados do tráfico humano em questão no Brasil, bem como apresentar uma possível medida.

Diante desse cenário, pode-se definir como uma das principais causas do tráfico humano no Brasil a vulnerabilidade social, a qual muitas pessoas estão expostas principalmente por conta da baixa escolaridade, desigualdade social e alta taxa de desemprego. Semelhantemente ao que foi retratado na série da Netflix “Round 6”, há, em muitos países, desigualdade na distribuição de renda, o que pode levar alguns indivíduos mais vulneráveis a aceitarem qualquer coisa por dinheiro, e, sem notar, serem vítimas do tráfico humano e serem colocados em situações apavorantes, apenas na tentativa de obter melhores condições de vida. Por isso, é inadimissível que haja a inércia do governo frente às desigualdades que motivam o tráfico humano em questão no Brasil, já que essa prática viola a Constituição Federal, pois esta prevê o bem-estar e a dignidade da pessoa humana.

Além disso, é possível estabelecer como uma das consequências do tráfico humano no Brasil a completa transgressão dos Direitos Humanos, objetificando e humilhando os indivíduos atingidos por essa prática. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DCU) - documento criado pela ONU do qual o Brasil é signatário - a escravidão, a exploração sexual e a falta de liberdade são expressamente proibidas; entretanto, todas essas ações são realizadas quando se trata do tráfico humano. Portanto, é inaceitável a continuação desse cenário no país, visto que vai contra a DCU, desrespeitando totalmente a humanidade.

Destarte, visando combater o tráfico humano em questão no Brasil, o Estado deve promover a criação de um órgão específico - contando com a colaboração dos policiais federais - que atue em todas as regiões do país fiscalizando os possíveis locais onde possam ocorrer essa prática. Outrossim, deve, por meio de políticas públicas, executar uma melhor distribuição de renda, aumentar as vagas de emprego e escolas, com o intuito de diminuir a vulnerabilidade social. Espera-se, com isso, que haja a extinção do tráfico humano e o cumprimento da DCU e da Constituição.