Tráfico humano em questão no Brasil

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte e promulgada em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil, lei primacial e suprema, garante a todos os indivíduos a inviolabilidade do direito à dignidade, segurança . Todavia, esse direito é subtraído na questão do tráfico humano no Brasil, que, infelizmente, ainda é uma realidade cruel e desumana vivenciada por alguns cidadãos. Perante o exposto, torna-se impreterível atua para reverter essa situação, que persiste devido não só à invisibilidade, mas também à impunidade.

Sob esse viés, pode-se apontar como um fator fomentador dessa terrível adversidade a invisibilidade. Á frente desse cenário, é valoroso destacar o “Mito da Caverna”, escrito pelo filósofo Platão, com a finalidade de demonstrar a importância de se conhecer a realidade para conseguir desenvolver um verdadeiro senso crítico. De fato, é possível paragonar a alegoria com a invisibilidade presente no quadro do tráfico humano no Brasil, visto que a Organização da Nações Unidas, estima que o número de vítimas do tráfico humano no mundo já ultrapasse 50mil pessoas por ano, o que demonstra um problema grave enraizado e solidificado no silenciamento. Assim, é indiscutível a necessidade de escancarar o problema, para de debater e elucidações seja promovidas.

Além disso, outro ponto relevante nessa triste temática é a impunidade que está, fortemente, presente nessa contrariedade. Nessa conjuntura, é importante relembrar o pensamento de Marco Túlio Cícero, que acredita na possibilidade da impunidade como um estimulo para cometer desregramentos. Realmente, essa imunidade agrava a questão do tráfico humano no Brasil, uma vez que um relatório produzido em conjunto com a ONU, o Ministério da Justiça e a Policia federal, constatou que entre 2005 e 2011, a PF indiciou 381 suspeitos de envolvimento no tráfico internacional de pessoas, porém somente 158 deles foram presos. Logo, é inquestionável que a impunidade se faz presente nesse quadro, por isso é necessário que a legislação brasileira modifique sua postura omissa.

Depreende-se, portanto, que o caminho para reverter esse complexo imbróglio é custoso, mas precisa ser percorrido. Para isso, o Ministério das Telecomunicações deve organizar uma campanha de orientação e conscientização sobre a questão do tráfico humano no Brasil para toda a população, por meio de vídeos educativos sobre o panorama, que devem ser transmitidos no intervalo de programas de maior audiência no SBT, na Record, na Band e na Globo, a fim de informar a população sobre a gravidade desse problema e assim reverter a invisibilidade que impera. Tal ação pode, ainda contar com o apoio de influencers digitais para repassar o conhecimento e alcançar um número maior de pessoas. Por conseguinte, será possível promover dignidade aos cidadão e assegurar os direitos a Constituição.