Tráfico humano em questão no Brasil

Na novela ‘‘Salve Jorge’’, transmitida pela Rede Globo em 2012, a protagonista em busca de uma vida melhor para sua família aceita um convite para trabalhar em outro país e descobre ao chegar ao exterior que foi enganada por uma quadrilha de traficantes de pessoas. Embora seja uma obra ficcional, na realidade brasileira, o tráfico humano é cada vez mais recorrente. Apesar dos esforços para coibir essa prática, o combate ao comércio de pessoas representa um enorme desafio para o Brasil. Pode-se dizer, então, que o descaso do Estado e o modelo educacional são os principais responsáveis pelo quadro.

Diante disso, é válido ressaltar a inoperância do Poder Estatal diante da violação de direitos previstos na Constituição Federal. Posto isso, Gilberto Dimenstein, professor e sociólogo brasileiro, em sua obra ‘‘Cidadão de papel’’ utiliza o terma ‘‘Cidadania de papel’’ para explicitar a situação em que os direitos de todos os cidadãos são assegurados pela legislação, mas não são efetivados fora do papel. Dessa forma, apesar da legislação vigente de combate e prevenção ao tráfico humano, na prática, nada é feito para garantir que as pessoas não sejam traficadas. Em suma, parte da população, principalmente de baixa renda e de pouca escolaridade, é comercializada como um produto devido à negligência do Estado diante da garantia de seus direitos.

Além disso, a insuficiência educacional também pode ser apontada como responsável pelo problema. Assim sendo, segundo Paulo Freire, educador e escritor brasileiro, a educação brasileira se consiste em depositar conhecimentos teóricos nos indivíduos sem se atentar para o desenvolvimento do senso crítico como uma maneira de manter a relação social de domínio das classes mais ricas sobre as classes mais baixas, tese defendida como ‘’educação bancária’’. Desse modo, grande parte das pessoas não desenvolvem a capacidade de refletir ou buscar informações antes de tirar uma conclusão e ficam vulneráveis a golpes contra a liberdade humana. Por conseguinte, a população mais pobre se vê marginalizada e mais afetada pelo tráfico humano, crime que fere os Direitos Humanos, em razão da ineficiência do sistema educacional brasileiro em desenvolver certas habilidades.

Infere-se, portanto, que o combate ao tráfico humano é um grande desafio no Brasil. Assim, cabe ao Governo Federal, como instância máxima de poder executivo, em parceria com a Organização das Nações Unidas, criar um programa de denúncias que funcione em território internacional, através da criação de um aplicativo, com o objetivo de identificar e solucionar os casos de tráfico humano de brasileiros em todo o mundo. Além disso, o Ministério da Educação deve incentivar nas escolas o debate para o densenvolvimento do senso crítico. Dessa maneira, o Brasil será melhor.