Tráfico humano em questão no Brasil

Na novela brasileira “Salve Jorge”, a protagonista Morena, ao ser levada a Turquia, é obrigada a praticar prostituição para sobreviver. Fora da ficção, no Brasil, muitos ainda são os casos de tráfico humano semelhantes ao da personagem. Nesse sentido, torna-se essencial discutir o histórico nacional da falta de garantia de direitos, bem como a ineficiência de medidas estatais no combate ao problema do comércio de pessoas.

A princípio, entre as causas dessa dificuldade, destaca-se o passado brasileiro opressor. Sobre isso, a Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, que proibiu a compra de escravizados vindos da África para o Brasil, ficou conhecida como “lei para inglês ver”, haja vista que, na prática, o mercado de escravos ainda era intenso dentro do país. Cita-se, também, o atraso da nação em abolir a escravidão, sendo a última da América. Consequentemente, hoje, a herança da exploração de pessoas manifestada pelo tráfico vai de encontro a direitos básicos dos seres humanos, como a vida e a liberdade e colabora, assim, com realidades nefastas, como a de Morena.

Ademais, a ineficácia de ações governamentais piora o cenário da comercialização de indivíduos. Nesse viés, conforme dados da Embaixada estadunidense no Brasil, o território só tem 15 Núcleos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) – órgão que, majoritariamente, é o primeiro contato de possíveis vítimas de exploração e que só funcionam durante o dia. Com essa conjuntura,  ainda é difícil o acesso das vítimas à ajuda em regiões mais remotas, como nos estados mais ao Norte. Por esse motivo, fica nítida a necessidade de ampliações nos investimentos no combate eficaz a essa histórica mazela comprometedora à cidadania de diversos brasileiros.

Portanto, urge que o Ministério da Cidadania, principal responsável por incentivos nessa área, aumente o horário de funcionamento dos NETPs e promova a instalação de mais unidades no país, especialmente nos estados onde não há essas instituições. Essa ação aconteceria por meio de destinação de verbas da União, com o fito de mitigar a questão do tráfico de pessoas de forma mais efetiva e garantir os direitos básicos dos cidadãos. Dessa forma, situações como a retratada em “Salve Jorge” permanecerão na ficção.