Tráfico humano em questão no Brasil
Enviada em 18/11/2021
A escravidão e o comércio de negros africanos foram muito exercidos pelo Brasil entre os séculos XVI e XIX. Apesar da abolição da escravatura, em 1888, o tráfico de escravizados permaneceu por décadas, e essa herança histórica de rapto de pessoas resiste até os dias atuais. Assim, torna-se notório refletir sobre os principais motivos dessa problemática, com destaque na negligência governamental no combate à impunidade dos criminosos e na persistência dos brasileiros em subestimar a gravidade desse assunto.
Nessa perspectiva, é relevante notar que o tráfico de pessoas é classificado como crime pela Constituição Federal Brasileira, no entanto a efetividade do sistema judiciário em punir os responsáveis não é a ideal. Conforme indicam dados da UOL, houveram 381 indiciados entre os anos de 2005 a 2011, porém apenas 158 foram presos. Dessa forma, torna-se urgente reconhecer que uma melhoria no poder jurídico minimizaria esse cenário.
Ademais, pouco se discute sobre o tráfico humano no país, mesmo sendo frequente. Ainda que existam campanhas federais que visam alertar a população, elas não abrangem todo o país e são divulgadas, em geral, apenas em épocas festivas, como o Disque Denúncia no período do carnaval. Logo, muitos casos não são noticiados e passam despercebidos pela mídia e pela justiça, resultando na persistência desse crime.
Conclui-se, portanto, que é de suma importante agir no combate ao tráfico de pessoas. Assim, cabe ao governo federal efetuar campanhas para conscientizar a população, divulgando informações por meio de cartazes em ambientes públicos e privados e em veículos midiáticos, como jornais, emissoras de rádio e redes sociais, para permitir um maior público-alvo. Da mesma forma, as Assembleias Legislativas devem criar projetos de leis que amenizem a impunidade dos envolvidos em tráfico e garantam a prisão dos indiciados. Somente dessa maneira o Brasil conseguirá superar essa problemática herança histórica.