Tráfico humano em questão no Brasil
Enviada em 18/11/2021
A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante o direito de ir e vir como essencial para a dignidade humana, bem como do disposto na Constituição, que diz que: garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade e à segurança. No entanto, o tráfico humano em questão no Brasil não condiz com essa prerrogativa. Nesse contexto, não há dúvidas de que essa situação é um problema nacional, a qual não só se deve à ineficiência do Estado, como também das profundas desigualdades sociais no país.
Vale destacar, de início, que umas das principais motivações para essa questão é a ineficiência do Estado. Isso porque a falta da criação e efetização de politicas práticas contra o tráfico humano e o fraco desempenho no âmbito da investigação e da punição dos traficantes. Isso se explica porque, apesar da Constitução garantir a segurança e a dignidade humana essa não é a realidade de muitas pessoas.
Além disso, as desigualdades sociais presentes no país colaboram diretamente para o tráfico humano. Visto que a desigualdade pode estar ligada à questão monetária: por estar endividado ou precisando de dinheiro. E também pela falta de perspectiva ou oportunidade de um futuro melhor, ou ainda acontece da pesssoa cair em golpes e ficar sem saída da situação. Ou seja, as desigualdades sociais também influenciam para o tráfico humano.
Portanto, tendo em vista erradicar o tráfico humano no Brasil, o governo atrelado ao Ministério dos Direitos Humanos, assim como o Ministério da Justiça deve garantir a criação e a efetização de leis que assegurem para que essa situação não aconteça. Além disso, o Ministério da Integração Nacional deve auxiliar as populações mais carentes dando assistência, como por exemplo : distribuição de cestas básicas e a criação de de projetos de desenvolvimento para aumentar a qualidade de vida dos indivíduos. Dessa forma, a preservação do direito à vida, à segurança e à dignidade humana serão garantidos na prática, como consta na Constituição.