Tráfico humano em questão no Brasil
Enviada em 19/11/2021
“O Brasil é um país do futuro”, uma obra publicada pela primeira vez em 1941 pelo escritor austríaco Stefan Zweig, é um grande retrato do país sobre a ótica de um estrangeiro, no qual o autor retrata suas expectativas de avanço para o futuro. No entanto, quando se observa a questão do tráfico humano, identifica-se que o presságio não saiu da teoria. Ademais, a falta de informação e mobilização social são agravantes da situação.
Em primeiro plano, é preciso destacar a falta de informações como óbice nessa problemática. Segundo o conceito de “Ação Coletiva”, definido pelo filósofo Jurgen Habermas, para que as pessoas possam defender seus interesses e também demonstrar o que acham melhor para a comunidade, elas precisam obter ampla informação prévia sobre o assunto. Nessa perspectiva, é evidente que a insuficiência de dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, sobre como os cidadãos devem se defender de situações que demonstram tentativa de controle sobre suas vidas como ameaça, coerção e transporte forçado faz com que cada vez mais pessoas sejam sofredoras desse cenário. Dessa maneira, é fundamental a alteração desse quadro de desinformação para evitar maiores riscos futuros.
Além disso, a ausência de mobilização social é outro fator agravante da situação. Essa realidade é identificada na tese “Subcidadania” escrita pelo sociólogo Jessé Sousa, que denuncia o fato da sociedade tratar com indiferença a situação de vulnerabilidade vivida pelos mais pobres. Nesse sentido, é notável que a questão do tráfico humano carece de movimentações sociais, vindas principalmente daqueles que tratam com indiferença essa problemática. Somente assim, a voz da população carente será ouvida pelo Estado que deve buscar medidas para combater a carência de ações públicas na prevenção e combate ao tráfico humano no país. Como resultado, a escassez de atos contra o tráfico humano o tornou atualmente no negócio ilícito mais rentável que a venda de drogas ou armas.
Entende-se, portanto, que a questão do tráfico humano no Brasil é uma circunstância nociva carecedora de solução. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão de fundamental importância para defesa das garantias constitucionais, promover a divulgação de informações sobre como buscar ajuda, denunciar e se proteger em casos de tráfico humano por meio de campanhas publicitárias na TV e folhetos informativos contendo números para realiza a denúncias, a fim de garantir a segurança de todos como previsto na Constituição Federal.