Tráfico humano em questão no Brasil
Enviada em 03/02/2022
Edvard Munch, pintor expressionista, na obra “O grito”, retrata a angustia, o medo e a desesperança no semblante de uma personagem rodeada por uma atmosfera de profunda desolação. Para além do quadro, no Brasil o sentimento de milhares de indivíduos assolados pelo tráfico humano é, em muitos casos semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial analisar às causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligencia governamental e a precariedade de vida da sociedade.
Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o trafico humano. Nesse sentido, o tráfico e trabalho escravo age em desacordo com o artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essa conjuntura, segundo as ideias do filosofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem dos direitos indispensáveis, como liberdade de não pertencer à um ambiente de cunho escravocrata, o que é infelizmente evidente no país.
Outrossim, é igualmente preciso apontar a condição de vulnerabilidade da população como outro fator que contribui para a manutenção do tráfico de pessoas. Posto isso, o público mais atingido são indivíduos sem acesso à oportunidade de emprego, em condições de extrema pobreza e sem visibilidade parente ao Estado. Diante de tal exposto, a vulnerabilidade e a pretensão de melhores condições de vida, o indivíduo envolto por falsas promessas de trabalho no exterior, é forçado ao trabalho escravo ou exploração sexual, como é na maior parte dos casos. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar o tráfico de seres humanos. Dessarte, a fim de que situações como o tráfico humano não faça mais vítimas, é preciso que o Ministério da Defesa em parceria com a Policia Rodoviária Federal, proporcionem maior fiscalização nas principais rodovias do país, além de leis mais severas para envolvidos em tráfico de pessoas. Paralelamente, é imperioso que o Ministério da Educação, juntamente com oficinas de cursos profissionalizantes, disponibilize variedades de cursos técnicos e vagas para atuação; com o objetivo da melhora de vida de indivíduos vulneráveis, visando sua contribuição dentro do país, diminuindo assim o tráfico de seres humanos. Espera-se que assim os sofrimentos emocionais retratados por Munch, delimitem-se apenas ao plano artístico.